Ministério da Cidadania põe em xeque Me Too e diz que organização tem histórico controverso

Após as denúncias de assédio sexual do ministro Silvio Almeida contra mulheres virem a público, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania emitiu uma nota em que diz que a organização Me Too Brasil, que oferece escuta e acolhimento a vítimas de violência sexual, possui “histórico relacional controverso perante as atribuições do Ministério”.

Segundo a pasta de Direitos Humanos, a Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres.

“Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses. Ainda assim, foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações.

Para a pasta comandada por Silvio Almeida, as situações indicam que há outras circunstâncias a serem apuradas “para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública”.

“Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto. A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas”, finaliza.

Denúncia contra Silvio Almeida por assédio sexual

A organização de defesa de vítimas de assédio Me Too Brasil informou, na quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. Segundo a nota, as denunciantes foram atendidas e receberam acolhimento psicológico e jurídico. 

Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela ainda não se manifestou sobre o assunto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, compartilhou uma foto abraçando Anielle após a divulgação das denúncias. O registro de Janja foi publicado nos stories do Instagram sem nenhuma legenda.

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ministra já teria relatado a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Ao ser questionada pela jornalista, em junho e nesta semana, Anielle não confirmou e nem negou o episódio.

O ministro Silvio Almeida foi chamado na noite de quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. O Governo Federal afirmou que reconhece a gravidade das denúncias.

Confira a íntegra da nota de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.