Os funcionários do TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) que receberam um vale ceia de R$ 10.055,00 terão que devolver o valor depois de uma determinação da presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva. O montante foi pago excepcionalmente a título de auxílio-alimentação aos funcionários para o mês de dezembro, época das festas de fim de ano.
A decisão de Silva vem depois de uma determinação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, de suspender o pagamento. Ele considerou que o reajuste e o pagamento extraordinário seria uma “desconfiguração” da natureza do benefício.
A ordem, contudo, não foi seguida. De acordo com o tribunal, os valores já estavam no banco para pagamento quando foi notificado, o que impossibilitou o cumprimento da determinação. Segundo nota do TJMT, os magistrados terão que realizar a devolução do valor em parcela única diretamente na conta do tribunal.
Já em relação aos demais funcionários, foi sugerido o pagamento parcelado, com desconto em folha. A sugestão foi informada ao corregedor. “O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso reforça que está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão advinda da Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmou o TJ-MT em nota.
A medida que dava o vale ceia aos integrantes do tribunal foi assinada pela presidente da corte, Clarice Claudino da Silva e publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado em 18 de dezembro. O valor retornaria ao patamar regular de R$ 2.055 em janeiro.
