Funcionários do TJMT terão que devolver vale-ceia de R$ 10 mil

Os funcionários do TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) que receberam um vale ceia de R$ 10.055,00 terão que devolver o valor depois de uma determinação da presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva. O montante foi pago excepcionalmente a título de auxílio-alimentação aos funcionários para o mês de dezembro, época das festas de fim de ano.

A decisão de Silva vem depois de uma determinação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, de suspender o pagamento. Ele considerou que o reajuste e o pagamento extraordinário seria uma “desconfiguração” da natureza do benefício.

A ordem, contudo, não foi seguida. De acordo com o tribunal, os valores já estavam no banco para pagamento quando foi notificado, o que impossibilitou o cumprimento da determinação. Segundo nota do TJMT, os magistrados terão que realizar a devolução do valor em parcela única diretamente na conta do tribunal.

A medida que dava o vale ceia aos integrantes do tribunal foi assinada pela presidente da corte, Clarice Claudino da Silva e publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado em 18 de dezembro. O valor retornaria ao patamar regular de R$ 2.055 em janeiro.