STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
O ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou o andamento do processo
Agência Brasil –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas ontem (19) e paralisou o andamento do processo.
O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.
Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a prisão especial para quem tem curso superior. Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição.
No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem nível superior “não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial” e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais.
O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
CBF anuncia candidatura de Brasília para sediar final da Libertadores
A decisão da competição será disputada no dia 29 de novembro
Corpo de ex-superintendente da Cultura começa a ser velado na noite desta sexta
O professor foi assassinado por um adolescente, de 17 anos, na madrugada desta sexta
Conmebol divulga datas dos jogos da Recopa Sul-Americana
O confronto de ida, no dia 20 de fevereiro a partir das 21h30 (horário de Brasília)
Desembargadores em MS retiram tornozeleiras mas continuam afastados
Todos permanecem afastados do Tribunal Pleno
Conteúdos relacionados
CBF anuncia candidatura de Brasília para sediar final da Libertadores
A decisão da competição será disputada no dia 29 de novembro
Governo anuncia liberação de R$ 7,66 bilhões em emendas para a próxima 2ª
O texto abriu prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das “emendas Pix”
Lula deixa UTI e passa a ter cuidados semi-intensivos no hospital
Boletim médico mais recente foi divulgado no fim da manhã desta sexta
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.