Críticas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e à política ambiental do governo federal deram o tom do ato em defesa do Fundo Amazônia, organizado no fim da tarde desta terça-feira (4) pela Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES).
Gerido pela instituição de fomento, o Fundo Amazônia está no centro de uma polêmica envolvendo o afastamento de funcionários do BNDES e a intenção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de mudar as regras de aplicação do dinheiro. Gritos de “fora, Salles” foram ouvidos mais de uma vez.
O fundo foi criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha. Os recursos apoiam, de forma não reembolsável, projetos de redução do desmatamento e de desenvolvimento sustentável na Amazônia.
O ato, no pátio da sede do BNDES, no Rio, foi marcado após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, há dez dias, que o governo quer mudar as regras de utilização do Fundo Amazônia. Um dos objetivos das mudanças é permitir que os recursos possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação – o que é proibido nas regras atuais do fundo.
A AFBNDES defende a manutenção do atual modelo de governança do Fundo Amazônia. O ato reuniu funcionários do BNDES, representantes de movimentos ambientalistas e servidores do MMA. A Asibama-RJ, associação dos funcionários do órgão de fiscalização ambiental, participou da organização do ato.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que estava no cargo quando o Fundo Amazônia foi criado, lembrou que os recursos não são um empréstimo, são doados, mas sob condição de apoiar projetos que reduzam emissões de gases do efeito estufa. Minc também criticou a política ambiental do governo.
“Não vamos permitir que eles tirem o verde da nossa bandeira”, disse Minc, em discurso num pequeno palco montado para o ato.
A AFBNDES também acusa o MMA de ingerência política no caso do afastamento da chefe de Departamento de Meio Ambiente do banco. No mês passado, a diretoria do BNDES afastou a então chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pelo Fundo Amazônia, após o ministro Salles anunciar que uma análise do ministério teria identificado “fragilidades na governança e implementação” nos projetos apoiados pelo fundo. Diante da decisão da diretoria, o então superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental (AGS), Gabriel Rangel Visconti, entregou o cargo.
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o Fundo Amazônia está passando por “processo de aprimoramento gerencial”, negou que tenha havido ingerência política sobre o banco e ressaltou que não havia suspeitas de irregularidades nos projetos apoiados Para a AFBNDES, as declarações são contraditórias com a decisão pelo afastamento de Baccas.
Na última sexta-feira (31), houve um encontro da diretoria do BNDES com o corpo de funcionários, no auditório principal da sede do banco. O objetivo era estreitar os contatos dos diretores com o corpo técnico. Servidores aproveitaram a ocasião para questionar os diretores sobre a polêmica em torno do Fundo Amazônia e, segundo relatos ouvidos pelo Broadcast Político/Estadão, as respostas da diretora Karla Bertocco e o presidente Levy não foram consideradas satisfatórias.
