Ele foi indenizado em R$ 8 mil, achou pouco, recorreu, e o valor foi elevado
A Justiça de São Paulo condenou a montadora Toyota a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ciclista e consultor de mobilidade urbana André Pasqualini. A empresa usou em anúncios do veículo SUV Lexus RX 350 uma fotografia tirada sem autorização.
Pasqualini já havia ganho em novembro de 2014 o direito de ser ressarcido pela empresa na primeira instância, mas considerou o valor de R$ 8 mil “irrisório”, pois queria R$ 100 mil. “Acaba fazendo o crime compensar”, afirmou ao G1 na época. Ele recorreu e, em decisão publicada no dia 27 de maio, o juiz João Francisco Moreira Viegas concordou em aumentar o valor. Cabe recurso.
“A majoração da indenização para R$ 15 mil mostra-se mais do que suficiente para compensar o autor pelo uso indevido de sua imagem. A dor sofrida não pode, até mesmo em face do elevadíssimo significado do bem humano atingido, ser causa de enriquecimento, mas tampouco pode ser minorada a ponto de se tornar irrisória e de nenhuma importância para as partes”, afirmou Viegas, na decisão.
“A utilização da imagem pela concessionária implica violação ao direito de imagem, com direito a reparação dos prejuízos extrapatrimoniais causados”, disse o juiz, justificando sua decisão.
O G1 entrou entrou em contato com a Toyota, que não atendeu as ligações até a publicação deste texto.
Foto de 2012
A foto foi tirada em 2012, quando ele e colegas pedalavam pela Rota Márcia Prado, dentro do Parque da Serra do Mar, em direção a Santos. Ele relatou que viu uma pessoa descendo do carro e fotografando, mas que não imaginou se tratar de fotos de campanha.
Ele conta que até alertou o fotógrafo não ser permitido trafegar com carros não cadastrados no parque. O ciclista só descobriu que havia sido fotografado cerca de seis meses depois, quando começou a ser marcado no Facebook por amigos. Eles viram a imagem em uma página no Facebook chamada “Lexus Amazing”, criada para ressaltar as características do veículo, e o marcaram na imagem.
‘Falta de respeito'
Pasqualini classificou a ação da montadora como “falta de respeito”, ainda mais por ter sido associado a veículos do tipo SUV (Veículo Utilitário Esportivo). “Cheguei a ser chamado de mercenário”, afirmou o ciclista, que não possui sequer automóvel próprio.
“Eu nunca aceitaria fazer um negócio desse tipo, ainda mais para esse tipo de carro”, explicou. “Se fosse um carro compacto ou elétrico eu até tolerava, mas me associaram ao pior de todos. Esse tipo de carro é estúpido, diminui o espaço que a gente já não tem na cidade e na maioria das vezes está com apenas uma pessoa dentro”, completou. O modelo RX 350 é vendido no Brasil em versões a partir de R$ 267 mil e R$ 279 mil.
