Documento indica reunião de Costa e Lula sobre Pasadena

Encontro de ex-diretor e presidente para tratar da refinaria teria acontecido um mês antes de sua aquisição

Documento da Petrobrás, produzido para subsidiar as investigações da comissão interna que apurou irregularidades na compra de Pasadena, indica que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam se encontrado em Brasília, em 2006, para tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês antes da compra da planta de refino ser autorizada. As informações são do Estado de S. Paulo.

O documento afirma que o encontro entre Lula e Costa aconteceu em 31 de março de 2006, no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobrás aprovar a aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu participação nas questões que envolviam a aquisição – que causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além da viagem de Costa, constam outros 209 deslocamentos de profissionais da estatal, ligados à aquisição e a à gestão da refinaria americana, entre março de 2005 e fevereiro de 2009. O documento não faz menção à agenda do ex-diretor com Lula e responsabiliza, além do próprio Costa, o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró, Gabrielli e outros dirigentes da época.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, a assessoria do ex-presidente afirmou que a ‘reunião com a Petrobrás’ foi ‘há mais de nove anos’ e ‘não tratou de Pasadena’. Sustentou, ainda, que Lula nunca teve uma conversa ‘particular’ com Costa e que, na ocasião, o encontro ‘teve a presença’ do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli.

A lista de viagens mostra que Gabrielli de fato foi à Brasília no mesmo período para uma ‘reunião no Palácio do Planalto’, mas ele afirmou não se recordar desse compromisso e alegou que Costa ‘não tinha nada a ver com Pasadena’.

O ex-diretor de Abastecimento não foi questionado sobre o encontro quando, em agosto de 2014, a comissão enviou a ele um questionário sobre seu envolvimento na compra de Pasadena. Costa respondeu quando cumpria prisão preventiva em Curitiba. Acusado e já condenado por participação no esquema de corrupção da Petrobrás, Costa ficou preso de março a maio e de junho a setembro do ano passado. Ele foi encaminhado para prisão domicilar após firmar um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.

Costa confessou aos investigadores ter recebido propina de US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a compra de Pasadena, dividida em duas etapas – 2006 e 2012, ao custo de US$ 1,2 bilhão. TCU apontou prejuízo de quase 70% do valor pago.

A respeito do assunto, a presidente Dilma alega ter aprovado a compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006, por desconhecer aspectos prejudiciais do negócio. Em nota ao jornal Estado, em março do ano passado, ela disse que se baseou em um relatório técnico e juridicamente falhom, apresentado por Cerveró ao Conselho de Administração, para tomar a decisão.

De acordo com Dilma, o relatório não citava duas cláusulas. Uma que garantia rentabilidade mínima de 6,9% ao ano ao Grupo Astra Oil, sócio da Petrobrás no empreedimento, e outra que assegurava à parceira o direito de vender sua parte á estatal em caso de desacordo.

Em nota enviada na quarta-feira (3), o Palácio do Planalto reiterou que a presidente só foi onformada da omissão sobre as cláusulas em junho de 2008 e que não tratou de Pasadena, quando ministra, com Lula.

Procurado pelo Estado de S. Paulo, o advogado de Costa, João Mestieri, não se pronunciou.