Investimento é de R$ 1 milhão, com contrapartida de 10% do Estado
O uso de tornozeleiras eletrônicas em presos de menor potencial ofensivo está prestes a ser implantado em Mato Grosso do Sul, conforme projeto desenvolvido junto ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Para tanto, o governo do Estado irá implantar em Campo Grande um Centro de Monitoração Eletrônica. Para o projeto, serão investidos recursos na ordem de R$ 1 milhão, com contrapartida de 10% do Estado.
Para aquisição do sistema, um contrato de adesão de ata de preços foi assinado na última segunda-feira (5) pelo diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Ailton Stropa Garcia, e o representante da Spacecom, Alfeu Cabral Setenik. De acordo com Stropa, a implantação do uso de tornozeleiras deverá ocorrer nos próximos 60 dias. Antes disso, em um mês, será montada a sala de monitoramento.
De acordo com o projeto piloto, as tornozeleiras eletrônicas poderão ser utilizadas por presos provisórios, cumprindo medidas cautelares ou protetivas de urgência, além da população carcerária considerada vulnerável, como mulheres gestantes, lactantes, com filho menor ou com deficiência física ou mental, idosos e portadores de doenças infectocontagiosas.
O Centro de Monitoração Eletrônica será implantado inicialmente em Campo Grande, mas a Agepen já formalizou um novo pedido de convênio junto ao Depen, no mesmo valor de R$ 1 milhão, para uso de equipamentos em Dourados.
O diretor-presidente da Agepen explica que os recursos liberados para o projeto piloto serão investidos ao longo de três anos, conforme estabelece o convênio, com previsão de que se possibilite a manutenção de 100 a 150 tornozeleiras por mês. “Servirá de base para avaliarmos os resultados desse tipo de iniciativa e quais os impactos ela trará”, finaliza.
