Secretário alega que falta de recursos pode comprometer setor
“Não vou deixar que a saúde pública de Dourados chegue na situação do Rio de Janeiro, Brasília e outros lugares do país”. Com essa frase, Sebastião Nogueira, secretário de Saúde de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, justifica o pedido de renúncia da gestão plena do setor que apresentou à CIB (Comissão Intergestores Bipartite) durante reunião na semana passada na Capital.
Médico, ele diz estar angustiado com a possibilidade da população douradense ficar sem assistência por falta de recursos. Por isso, pediu que Governo do Estado e União assumam as ações de média e alta complexidade na saúde pública municipal, abrindo mão de um controle que a prefeitura detém desde 1996.
“O motivo do pedido de renúncia da gestão plena na saúde pública é o subfinanciamento. A gente tentou de todas as formas aumento do teto junto ao Estado e à União, mas não consegue. Só aumenta responsabilidade, serviço e despesas. Como médico estou angustiado com essa situação. Para não deixar chegar a extremos como está no Rio, Brasília e em outros lugares, tivemos essa reação no sentido de rever a saúde pública brasileira”, afirmou Nogueira.
O Jornal Midiamax apurou que o município investe quase 50% de todo o recurso aplicado em média e alta complexidade. São quase R$ 7 milhões por mês. Em contrapartida, o Governo de Mato Grosso do Sul encaminha mensalmente R$ 1,6 milhão e o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, outros R$ 6 milhões.
“Dourados está arcando com a maior parte do financiamento e todas as responsabilidades pelo que deixa de ser feito”, desabafa o secretário. “Não quero largar a gestão plena. Eu quero continuar, mas preciso de recursos. Não vou deixar que a saúde pública de Dourados chegue a extremos. É um grito de Dourados no sentido de chamar a atenção do poder público e da sociedade para tentar rever o financiamento da saúde”.
Segundo Nogueira, o contrato do município com o HU (Hospital Universitário) está vencido desde março deste ano. O entrave para renovação é a exigência, por parte da unidade hospitalar, de mais R$ 800 mil em repasses. Situação semelhante ocorre com o HE (Hospital Evangélico), contratado para atendimentos cardiovasculares e oncológicos, por exemplo. Administrados diretamente pela prefeitura, Hospital da Vida e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) não conseguem aumento de recursos desde setembro de 2014, conforme o secretário.
O pedido de renúncia da gestão plena apresentado pelo município deve ter resposta em 30 dias. Antes disso, porém, o Conselho Municipal de Saúde quer chamar autoridades estaduais e federais para rediscutir o financiamento do setor e evitar essa transferência de responsabilidade para Estado e União.
“Não concordamos com a renúncia da gestão plena porque quem vai pagar o preço maior é a população outra vez”, afirma Berenice de Oliveira Machado Souza, presidente do Conselho. Ela reconhece as limitações financeiras do município, mas pondera que abrir mão do modelo atual de administração da saúde pública vai dificultar a fiscalização do setor, já que todo o serviço seria centralizado na Capital, incluindo a regulação de vagas para os 800 mil habitantes de Dourados e região atendidos na rede municipal.
“Não tem mais como o município arcar com essas despesas, os hospitais querem mais dinheiro. O Conselho espera que o Estado e o Ministério da Saúde mandem mais dinheiro para o município”, explicou.
Para Berenice, enquanto a administração municipal for responsável pela maior parte dos investimentos em média e alta complexidade, a saúde básica, de postos em bairros, por exemplo, continuará deixada em segundo plano, o que também é prejudicial à população. “Eu quero dia 8 de julho uma agenda com representante do Estado e do Ministério da Saúde no Conselho para discutir isso”, adiantou.
