Perspectivas Tributárias para Veículos Elétricos em 2024: Desafios e Oportunidades

O Brasil, um dos principais mercados automotivos a nível mundial, retomará o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in em 2024, o que afetará diretamente clientes, montadoras e empresas do setor elétrico como a EDP, a Enel e a Neoenergia.

Carros elétricos, carros híbridos e híbridos plug-in

Os automóveis elétricos se caracterizam por seus motores alimentados por energia elétrica – diferentemente dos modelos tradicionais, que precisam de combustíveis fósseis para operar. Para colocar o carro elétrico em movimento e acionar recursos como os faróis, o ar-condicionado ou os vidros elétricos, são usadas as baterias recarregáveis.

Já os automóveis híbridos se encontram entre os dois modelos: seus motores funcionam com baterias carregadas com energia elétrica, mas eles também precisam de combustão para dar a partida no motor. Há modelos que funcionam ao contrário: são abastecidos com combustíveis fósseis e dependem da energia elétrica para dar a partida. Os híbridos plug-in, por sua vez, operam com um motor elétrico e outro a combustão.

Mudança na política de impostos no Brasil

O Brasil não fabrica veículos elétricos internamente, dependendo totalmente das importações. A partir do início de 2024, as alíquotas sobre carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país serão reestabelecidas, revertendo a política de tarifa zero para carros elétricos que era adotada desde 2015.

O cronograma prevê a recomposição progressiva de alíquotas para 2024, 2025 e 2026. As tarifas sobre carros elétricos, híbridos ou híbridos plug-in serão de 10% a 12% a partir de janeiro do próximo ano. Elas continuarão subindo gradativamente até atingir 35% em 2026.

Antes, como meio de estimular o segmento de energia limpa, a importação de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in não era taxada no Brasil. Agora, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do país anunciou a medida com o objetivo de ajudar a produção nacional e atrair investimentos, buscando desenvolver a cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização da frota brasileira.

Também pretende-se contribuir para o projeto de neo-industrialização do país, que tem como fundamentos a geração de emprego e renda, o fortalecimento do mercado interno, a inovação e a sustentabilidade. O governo brasileiro pretende ampliar a eficiência energética da frota, aumentar a competitividade internacional e impactar positivamente o meio ambiente e a saúde da população.

Impactos da medida

O reestabelecimento do imposto de importação trouxe à tona uma série de embates e discussões. Não apenas os consumidores serão afetados com o potencial aumento no preço dos automóveis, mas também as montadoras de automóveis e as empresas do setor de energia elétrica, como a EDP, a Enel e a Neoenergia, uma vez que o consumo de energia poderá ser reduzido.
A matriz energética do Brasil é majoritariamente, de usinas hidrelétricas (mais de 60% de geração), mas atualmente existem investimentos para gerar mais energias por fontes renováveis.