Zé Teixeira
Campo Grande
Projeto de lei propõe multa de R$ 3 mil para quem divulgar fake news sobre coronavírus
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propõe uma multa de R$ 3.305,00 para quem divulgar fake news (notícias falsas) sobre a pandemia do coronavírus no Estado. A proposta foi apresentada pelo 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM). De acordo com o texto, a multa é […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Política
Projeto garante até 6 salários a servidoras de MS afastadas por violência doméstica
Projeto de Lei de n.º 91/2020 foi apresentado pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM) propondo afastamento remunerado a servidoras públicas estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica. Pela proposta, que contempla efetivas e comissionadas, fica garantido o pagamento integral de remuneração por até seis meses de afastamento, exigindo-se que as beneficiadas tenha...
Campo Grande
Assembleia prorroga até 30 de junho sessões remotas devido ao coronavírus
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta terça-feira (19) a realização das sessões remotas até 30 de junho, mesmo prazo da prorrogação das aulas na rede estadual e municipal do Estado. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) consultou todos os deputados estaduais, que foram favoráveis a continuar com […]
Campo Grande
Após debates, deputados aprovam calamidade pública em Batayporã e Paranaíba
Após alguns debates, opiniões diferentes e votos contrários, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovou estado de calamidade pública nos dois municípios, em Paranaíba e Batayporã, onde duas pessoas morreram de coronavírus. Não foi a primeira vez que a Casa de Leis votou este tipo de decreto legislativo e novamente, levou a […]
Campo Grande
Assembleia aprova projeto que considera atividade religiosa como essencial em MS
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), o projeto de lei que considera atividade religiosa como essencial em Mato Grosso do Sul e agora, segue à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A proposta de Herculano Borges (SD) passou hoje pela segunda votação, sendo aprovada com 21 votos favoráveis e nenhum contrário. Como recebeu emenda, […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]
Política
Assembleia prorroga suspensão das sessões em plenário até 30 de abril
Edição extra do Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicada na tarde desta sexta-feira (17) traz ato que prorroga, até 30 de abril, a suspensão do atendimento ao público e de eventos coletivos, incluindo as sessões plenárias. A medida, tomada pela presidência da Casa de Leis, baseia-se na declaração de emergência por conta da pandemia do […]
Política
Emenda a projeto que adia consignado de servidores gera confusão e sessão é encerrada
O projeto de lei que prevê a suspensão por 90 dias dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, pautado para sessão desta quinta-feira (16), gerou confusão entre os deputados e a sessão precisou ser encerrada. A proposta era a segunda a ser votada, porém o presidente da Casa de Leis, Paulo Côrrea (PSDB), anunciou uma […]
Política
Para Zé Teixeira, Mandetta é fundamental em Ministério para combater coronavírus
O avanço rápido e letal do novo coronavírus (Sars-Cov-2) tem assustado a população mundial. De acordo com o mapa criado e atualizado no dia (07/04) pelo jornal BBC, mais de 1.359.398 pessoas foram infectadas com a doença, com número de mortes superior ao de 75 mil pessoas. No Brasil, foram confirmados 12.240 casos, com 566 […]
Campo Grande
Trabalhos legislativos na Alems voltam parcialmente no dia 13
Com trabalhos suspensos desde 18 de março e com os servidores em home office devido a pandemia do coronavírus, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), decidiu pelo retorno do trabalho legislativo de forma parcial, a partir de 13 deste mês, na próxima segunda-feira. Segundo a decisão assinada pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB) […]
Campo Grande
Deputados de MS fazem moção de apoio a Mandetta, mas bolsonaristas são contra
Em sessão parlamentar realizada por videoconferência nesta terça-feira (7), o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB) apresentou uma moção de apoio pela Casa de Leis, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Porém, os bolsonaristas, Capitão Contar (PSL) e Coronel David (sem partido), foram contra. O primeiro secretário […]
Campo Grande
Com app de votação à distância, Assembleia fará 1ª sessão por videoconferência terça
Com prazo para retomada das atividades presenciais adiado para 17 de abril, a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) usará aplicativo para votação à distância. Com o equipamento, cujo último teste foi feito nesta sexta-feira (3), a Casa de Leis de MS deve realizar na próxima terça-feira (7) sua primeira sessão por videoconferência. […]
Política
Deputados pedem redução de valores e projeto de taxas cartorárias é arquivado
Os deputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (17) emenda modificativa ao Projeto de Lei 322/2019, que propõe redução nos valores de serviços cartorários em Mato Grosso do Sul. Após o pedido, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelo projeto, solicitou à presidência da Assembleia o arquivamento da proposta, que ocorre automaticamente. […]