TRF3

Corregedoria-Geral da Justiça Federal fará inspeção no TRF da 3ª Região
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (13/08), às 10 horas, sob a coordenação do Ministro Raul Araújo, Corregedor-Geral da Justiça Federal, inspeção no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), que tem sede na capital paulista e jurisdição sobre os Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A inspeção […]

TRF-3 Condena União e emissoras de tv por sorteios ilegais na década de 90
A Terceira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) condenou a União e as emissoras de televisão Globo, SBT, Rede Record, Manchete, entre outras, por danos materiais e morais coletivos. A decisão veio pela exploração indevida de sorteios televisivos na década de 90. As emissoras promoviam sorteios públicos em parceria com entidades beneficentes, […]

Defesa estuda caminhos para reverter prisão de Puccinelli, filho e advogado
André Puccinelli permanecerá no Centro de Triagem

Após decisão do TRF3, Siufi diz que MDB tem que se posicionar com ‘cabeça fria e sem paixão’
Com a decisão do desembargador Maurício Kato do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) de negar a liberdade ao ex-governador André Puccinelli (MDB), ao filho e ao advogado Paulo Calves, presos desde a última sexta-feira (20), o deputado estadual Paulo Siufi (MDB) cobra um posicionamento “com cabeça fria e sem paixão” da diretoria executiva […]

Presidente do STJ considera prejudicado pedido da PGR sobre Lula
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, considerou prejudicado um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para impedir a soltura do ex-presidente Lula que havia sido determinada no último dia 8 pelo juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto. A PGR também havia pedido que a […]

Leilão de distribuidora da Eletrobras está confirmado para o dia 26
O leilão das demais distribuidoras será realizado no próximo dia 30 de agosto

Defesa de Giroto e de mais quatro recorre ao STF contra prisão na Lama Asfáltica
Giroto e mais três homens estão detidos no Centro de Triagem; outras quatro mulheres cumprem prisão domiciliar

Ex-dono da Itel é condenado em ação por desvio de R$ 30 milhões no Detran
Investigações envolviam deputado federal e mais três pessoas

TRF-3 anula decisão que absolvia acusado de crimes contra indígenas
Decisão acatou pedido do MPF/MS para que sentença fosse revista

Filho de Fahd Jamil que está desaparecido saiu da cadeia há menos de dois meses
Daniel Georges estava em um presídio desde setembro de 2010, quando foi preso pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos de São Paulo. Ele foi solto com mais seis comparsas em 30 de março.