TRF3
São Paulo
Coronavírus: Justiça Federal em MS e SP prorroga regime de teletrabalho até 30 de junho
Portaria conjunta assinada pela Presidência e a Corregedoria do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicada nesta quarta-feira (3) prorroga até 30 de junho o regime de teletrabalho dos servidores da Corte e das seções da Justiça Federal sob sua jurisdição –São Paulo e Mato Grosso do Sul–, meio adotado para conter o avanço […]
Campo Grande
Magalhães estaria aguardando portaria para retornar à Funai de Campo Grande
Após aprovação da derrubada da decisão da Justiça Federal, que suspendia a nomeação como coordenador regional da Funai de Campo Grande, José Magalhães Filho aguarda decisão para possível retorno ao cargo. A liminar de afastamento foi concedida à AGU (Advocacia-Geral da União), pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O afastamento do militar, conhecido […]
São Paulo
Morre em São Paulo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo 31, com suspeita de covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à reportagem do Estadão pelo advogado do ex juiz, Celmo Márcio de Assis […]
São Paulo
Tem direito, mas teve o auxílio emergencial negado? Saiba como recorrer à Justiça
Muitas pessoas, mesmo preenchendo os requisitos, tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado pelo sistema de avaliação. Para ajudar essas pessoas o TRF3 (Tribunal Regional Federal 3ª Região) disponibilizou um grupo especializado para tratar os casos diretamente com a Caixa em uma fase conciliatória. As pessoas, comprovadamente tiverem direito ao benefício, mas não conseguiram...
Brasília
Por unanimidade, TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula e Frei Chico
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou denúncia da Lava Jato apresentada contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, no caso das “mesadas” da Odebrecht. A decisão mantém o que foi determinado em primeira instância, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em nota, o criminalista […]
Campo Grande
Diretor de filme rodado em MS com discurso de ódio contra indígenas vai pagar R$ 100 mil em indenização
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) e condenou o cineasta mato-grossense radicado em Campo Grande, Reynaldo Paes de Barros, ao pagamento de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, em razão de discurso de ódio contido na prodição “Matem… Os outros”. A sentença foi publicada no […]
Nova Alvorada do Sul
TRF nega recurso e ex-prefeito terá que responder por comprar 210 toneladas de farinha
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso impetrado pelo ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal de Assunção Neto, e determinou o prosseguimento da ação civil pública que apura a improbidade em gastos de R$ 3 milhões para a compra de merenda escolar. O caso virou escândalo após ser denunciado no município, por […]
São Paulo
Decisão de Doria atinge Justiça Federal em MS, que suspende prazos e estende teletrabalho
Portaria assinada pelo presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o desembargador federal Mairon Maia, e a corregedora regional da Corte, a desembargadora federal Marisa Santos, prorrogou para 31 de maio os prazos de quatro portarias anteriores que tratavam do regime de trabalho no órgão e dos prazos processuais dos processos físicos, alterados […]
Campo Grande
Recurso da AGU é aceito e TRF3 manda reconduzir Magalhães ao comando da Funai
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concedeu liminar à AGU (Advocacia-Geral da União) determinando a suspensão da decisão de primeira instância que reverteu a nomeação do militar José Magalhães Filho, conhecido como Magalhães do Megafone, na coordenadoria regional da Funai de Campo Grande. Com a decisão, proferida pelo desembargador federal Peixoto Júnior na […]
Naviraí
Com asma crônica, investigado na ‘Teçá’ é beneficiado com prisão domiciliar
Por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Justiça concedeu prisão domiciliar a Cleberson José Dias, preso no âmbito da Operação Teçá, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado para desarticular esquema de contrabando de cigarros a partir de Mato Grosso do Sul. A decisão é do desembargador Nino Toldo, do TRF3 (Tribunal […]
Campo Grande
Concedida liberdade a PRF investigado por envolvimento com cigarreiros em MS
A Justiça concedeu liberdade ao policial rodoviário federal Wilson Luiz de Brito, preso no âmbito da Operação Teçá, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado para desarticular esquema de contrabando de cigarro a partir de Mato Grosso do Sul. A decisão é do desembargador Nino Toldo, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Brasília
Cai decisão que proibia desconto de consignado a aposentados e servidores
O desembargador federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, atendeu a um recurso do Banco Central e da União e determinou a suspensão de uma decisão de primeira instância que proibia os bancos de realizarem, por quatro meses, desconto em folha dos empréstimos tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. […]