Trabalho infantil
Brasília
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes, publicou a Agência Brasil. O caso, julgado […]
Campo Grande
Projeto lança versão digital de Turma da Mônica contra trabalho infantil
Um projeto de parceria entre o MPT (Ministério Público do Trabalho ), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), lançaram a versão digital da revista Turma da Mônica “Trabalho Infantil, Nem de Brincadeira”, para conscientizar o público sobre o combate ao trabalho infantil. O tema aborda […]
Campo Grande
Durante pandemia, dados sobre trabalho infantil podem aumentar, afirma ADEP-MS
O dia 12 de junho também é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e trás reflexão para a sensibilização, informação, debate e destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), com o avanço da pandemia […]
Campo Grande
Crise econômica provocada pela pandemia preocupa com a possibilidade de aumento de trabalho infantil
Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho […]
Cotidiano
Com 25 mil crianças trabalhando em MS, pandemia pode fazer número aumentar
Com estimativa de 25 mil crianças trabalhando em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil por conta dos impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A preocupação se dá pelo fato de que a crise econômica gerada como consequência da […]
Brasil
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar […]
Geral
Justiça vai julgar ação por suposta exploração em trabalho de ‘MC’ de 12 anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo (SP) por “explorar o trabalho artístico de um menino de 12 anos como MC (abreviação de ‘mestre de cerimônias’, usada para denominar cantores de funk, rap […]
Campo Grande
Parceria entre Semed e MPT vai discutir trabalho infantil em unidades da Reme
Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (3), no auditório do Centro de Formação da Semed, uma apresentação do projeto ‘MPT na Escola’, que será realizado dentro da Rede Municipal de Ensino, com mais de 500 alunos. O projeto, que também abrange um prêmio é uma […]
Campo Grande
Fiscalização será realizada para coibir trabalho infantil durante o período de Finados
Durante a semana que antecede o Dia de Finados (2 de novembro), a Prefeitura de Campo Grande vai intensificar a fiscalização para coibir o trabalho infantil nos cemitérios. Conforme o Município, as atividades serão desenvolvidas do dia 22 de outubro a 1º de novembro, pelas equipes subordinadas da Superintendência de Proteção Social Especial da SAS […]
Três Lagoas
Secretarias de Três Lagoas realizam ações contra o trabalho infantil
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi celebrado no último dia 12
Campo Grande
Com 50 relatos só em 2018, SAS lança campanha para erradicar trabalho infantil
Somente até maio, a SAS recebeu cerca de 50 denúncias de trabalho infantil, que chegaram pelo Disque 100 e pelo Conselho Tutelar.
Mundo
152 milhões de crianças trabalham no mundo, diz OIT
3 milhões realizam serviços de risco