TJMS
Política
Justiça anula atos da CPI do Pesqueiro e salva prefeito do interior de MS da cassação
A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu liminar e tornou nulo todos os atos da CPI do Pesqueiro, da Câmara de Ribas do Rio Pardo, que requeria a cassação do prefeito José Domingues Ramos, o Zé Cabelo (PSDB). A liminar assinada pelo juiz Marcelo Guimarães Marques concede anulação dos atos até quando se afastou […]
Política
Justiça bloqueia R$ 50 milhões de quatro ex-prefeitos e ex-provedores da Santa Casa em MS
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu o bloqueio judicial de mais de R$ 50 milhões de 14 pessoas e da Santa Casa de Aparecida do Taboado (MS), município a 443 quilômetros de Campo Grande. Foram bloqueados bens móveis e imóveis de quatro ex-prefeitos – Geovaine Marques Oliveira, Vilson Bernardes de […]
Política
Governador nomeia Humberto Brittes pela segunda vez como procurador-geral de Justiça
Após as eleições que escolheram o procurador-geral de Justiça Humberto de Matos Brittes para permanecer à frente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli o nomeou pela segunda vez ao cargo nesta terça-feira (1°). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. A eleição aconteceu na última […]
Polícia
Condenado a 110 anos de prisão por Justiça de MT é mentor de roubos ocorridos em Dourados
Após a prisão de uma associação criminosa responsáveis pela recente onda de assaltos em Dourados (MS), foi identificado entre eles, Thiago Leandro Correa, 22 anos (foto), acusado de ser o mentor dos crimes registrados durante o mês de março a vários estabelecimentos e residências do município. Thiago mentiu sobre o nome, quando foi preso no […]
Política
Justiça proíbe rádio FM de ex-deputado de receber verbas públicas em MS
A Justiça proibiu a pedido do Ministério Público Estadual que a emissora de rádio FM Pan America de Aquidauana Ltda., pertencente ao ex-deputado estadual Raul Freixes, veicule propagandas institucionais de quaisquer Poderes Públicos, sejam da administração direta ou indireta. Tal decisão resultou da ação movida contra a empresa Editora GDS Ltda., que tem contrato de […]
Política
Justiça mantém suspensão de direitos políticos de Arruda
A decisão foi proferida em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que denunciou que a contratação de um amistoso entre as seleções de futebol do Brasil e de Portugal em 19 de novembro de 2008 não obedeceu aos trâmites legais. Segundo a sentença da 1ª Vara […]
Três Lagoas
SIG de Três Lagoas prende acusado de roubo e tráfico por justiça
Policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Três Lagoas (MS), prenderam nesta sexta-feira (21), no Centro da cidade, Eurico Bruno Freire, 26 anos. Acusado de roubo e tráfico de drogas em Bataguassu, Eurico teve a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal daquele município, onde foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão. […]
Política
Justiça ‘devolve’ aumento e vereadores voltam a ganhar R$ 15 mil na Capital
Um recurso dos auditores fiscais julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nesta quinta-feira (20) derrubou a liminar do juiz Amaury da Silva Kuklinski e concedeu novamente o salário com reajuste de 61,9% aos vereadores de Campo Grande. Com a decisão, os vereadores, que recebem R$ 9.280, voltam a receber R$ […]
Emprego e Concurso
Com suspensão das provas, TJMS considera agravo sobre concurso da Sefaz prejudicado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgou prejudicado o agravo do concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para agentes tributários e fiscais de renda. A decisão é do desembargador João Batista da Costa Marques e foi publicada nesta quarta-feira (12). A decisão, que seria levada para votação no Órgão […]
Política
Justiça eleitoral mantém mandato de vereador que deixou o PPS
O juiz relator Nélio Stábile decidiu manter o mandato do vereador Aguinaldo Lima Pereira, que deixou o PPS para se filiar ao Pros, em Rio Brilhante. O magistrado considerou improcedente a ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária ajuizada pelo suplente Joni de Andrade Machado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]
Política
Justiça rejeita recurso e mantém reprovada prestação de contas de vereador da Capital
A Justiça Eleitoral negou seguimento a um recurso especial e manteve a decisão de desaprovar a prestação de contas de campanha do vereador Paulo Pedra (PDT). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral que leva a data de segunda-feira (10), mas já está disponível na internet. Na decisão, assinada pelo presidente do TRE-MS […]
Política
Após a Justiça cassar prefeito e vice, presidente da Câmara assume prefeitura
O presidente da Câmara de Vereadores de Douradina, Paulo César Ferreira da Silva (PSDB), assumiu a prefeitura na última quarta-feira (19), após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) cassar os mandatos do prefeito e vice, Darcy Freire (PDT) e José Ailton de Souza Nunes (PSDB), respectivamente. Darcy e José Ailton foram […]
Política
Justiça eleitoral nega recurso de ex-prefeito que teve a prestação de contas rejeitada
A Justiça Eleitoral negou seguimento a um recurso especial do ex-prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), que teve a prestação de contas de campanha rejeitada pela ausência de documentos. A decisão, assinada pelo presidente do TRE-MS, desembargador Atapoã da Costa Feliz, foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral da próxima segunda-feira (24), que já está disponível. O […]
Polícia
D’Alessandro escapa de punição no TJD por acusação de roubo
Em julgamento realizado no final da tarde desta quinta-feira, no TJD da Federação Gaúcha de Futebol, o meia D’Alessandro foi apenas advertido e está à disposição para atuar normalmente peolo Internacional na próxima rodada do Estadual. O camisa 10 colorado foi denunciado por ter insinuado que o Inter havia sido roubado após a marcação de […]