Taxas Cartorárias
Transparência
Taxas cartorárias reduzem em até 30% valor do registro de imóveis após queda na arrecadação
O novo projeto de emolumentos, que fixa o valor das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul, foi encaminhado na última quinta-feira (12) para a Assembleia Legislativa e, se aprovado, deve diminuir em até 30% o valor para registro de imóveis no Estado. O Tribunal de Justiça, que elabora o projeto, calcula que em três […]
Campo Grande
TJMS apresenta proposta de nova tabela de taxas cartorárias
O corregedor-geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresentou na manhã desta terça-feira (1º) a proposta de alteração da tabela de emolumentos – as taxas cartorárias. A proposta traz a inclui de novas isenções e reduções, tais como: isenção dos atos relativos a escritura e registro de títulos translativos […]
Transparência
Após retirar projeto da Assembleia, TJMS vai discutir taxas cartorárias
Em tramitação há dois anos, o projeto de revisão das taxas cartorárias foi retirado da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) em dezembro do ano passado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas deve ser reapresentado em breve. Isto porque o órgão, que é o responsável por fixar e […]
Política
Após vistas, deputados acatam veto de Reinaldo ao uso de cartão de crédito nos cartórios de MS
Os cinco membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) acataram nesta quarta-feira (27) o veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à proposta do deputado Amarildo Cruz (PT) de pagamento com cartão de crédito em cartórios de Mato Grosso do Sul, uma semana após o deputado Marçal Filho (PSDB) pedir vistas para poder votar. […]
Política
Deputados discutem veto de Reinaldo ao uso de cartão de crédito nos cartórios de MS
Os cinco membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) avaliaram nesta quarta-feira (20) o veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a proposta do deputado Amarildo Cruz (PT) de pagamento com cartão de crédito em cartórios de Mato Grosso do Sul. Pelo projeto, os contribuintes teriam que arcar com um adicional de 5%, caso […]
Política
Após as eleições, projeto de revisão das taxas cartorárias volta a tramitar na ALMS
Presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Junior Mochi (MDB) adiantou nesta quinta-feira (1º) que o projeto de revisão das taxas cartorárias no Estado volta a tramitar nesta semana após as eleições. “Recebi o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça, e o projeto está na minha mesa. Vamos pedir algumas […]
Campo Grande
‘Do jeito que está não vai ter vida’, diz relator sobre revisão de taxas cartorárias
O projeto de lei que trata da revisão das taxas cartorárias de Mato Grosso do Sul, que tramita desde dezembro na Assembleia Legislativa, não deve “ter vida” no órgão legislativo, segundo o relator da proposta, deputado Barbosinha (DEM). Barbosa acredita que o projeto não deve prosseguir para votação sem antes passar por uma “ampla discussão”, […]
Campo Grande
Revisão de taxas cartorárias de MS ficará para depois de eleições, diz Mochi
Associação cobra diminuição de repasse para fundos especiais
Campo Grande
Cartórios pedem redução de taxas e alegam que 35% do valor pago vai para fundos especiais
Pelo menos 35% de todo valor arrecadado nos cartórios sul-mato-grossenses é destinado para fundos especiais repassados a TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MP-MS (Ministério Público Estadual), Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Os percentuais foram apresentados a deputados estaduais pela Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Gr...
Campo Grande
Projeto de Lei pode autorizar cartórios a cobrarem taxas no cartão em MS
Deputado quer autorizar uso de cartão de débito, crédito e parcelamento
Política
Revisão de taxas cartorárias pode ficar para depois das eleições, diz Mochi
Tramite de proposta está suspenso para discussões
Campo Grande
Para evitar rejeição em plenário, Mochi suspende projeto das taxas cartorárias
Decisão foi comunicada ao presidente do TJ-MS
Campo Grande
Deputado diz que votação de taxas cartorárias deve ficar para próximo semestre
‘Discussão vai levar tempo’
Transparência
Para cartórios, valor das taxas só baixa com redução nos ‘fundos estaduais’
No Paraná, mesmos órgãos não têm taxas