TAC
Angélica
MPMS abre inquéritos para apurar desmate em Corumbá e construção irregular em área quilombola
No município pantaneiro, apurações buscam reparação pela derrubada de 192,9 hectares de vegetação nativa
Cotidiano
Fazendas no Pantanal serão desapropriadas para regularização de Parque Estadual em MS
Estudo fundiário será realizado pela Agraer
Coxim
MPMS denuncia ‘cabide de empregos’ no Hospital de Coxim e contesta aumento dado a diretor-geral
Órgão ingressou com ação civil pública para obrigar município e fundação que gere o estabelecimento a realizar concurso público
Cotidiano
Explosão acarretou multa de R$ 50 mil para siderúrgica em Aquidauana
PMA diz que incêndio atingiu depósito por descuido dos funcionários
Cotidiano
Moradores se assustam com explosão e siderúrgica de MS terá que assinar acordo
Liberação de substâncias ocorre com frequência na cidade, dizem moradores
Polícia
Após denúncias, fazendeiro de MS é multado em R$ 7 mil por desmatamento
Também pode haver exigência de reparação de dano
Três Lagoas
Acordo entre prefeitura de MS e Cesp vai render veículos à Polícia Militar Ambiental
TAC firmado pelo Ministério Público Estadual prevê a compra de drones e caminhonetes para fiscalização ambiental na região de Três Lagoas
Corumbá
Fábrica de cimento firma TAC para controle de poluição em unidade de Corumbá
Votorantim Cimentos é investigada desde 2018 por conta de fumaça escura flagrada por moradores, que denunciaram caso ao MPMS.
Corumbá
PMA deflagra operação de prevenção aos incêndios ambientais
O fogo, um elemento da natureza tão importante como água, esta que possui o seu Dia Internacional, hoje 22 de março, não pode ser motivo de tantos danos à população e ao equilíbrio ambiental como o que vem ocorrendo a cada ano. Dessa forma, neste dia do elemento mais eficaz para apagar o fogo, a […]
Transparência
Resolução confirma aplicação de R$ 17 milhões em ações de combate à Covid-19 em MS
Dispositivo mantém recursos no Fundo Estadual de Saúde, referendando decisão da Comissão Intergestora Bipartite.
Campo Grande
MP arquiva ação sobre propaganda enganosa na pandemia e outros 25 processos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai arquivar inquérito civil sobre propaganda enganosa de desconto na pandemia e outros 25 processos. A relação completa foi divulgada pela secretaria do Conselho Superior, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (18). São inquéritos civis e procedimentos preparatórios cujas denúncias foram julgadas improcedentes, ou já ti...
Camapuã
Câmara firma TAC para dispensar escritório de advocacia que cumpria função de assessor
A Câmara Municipal de Camapuã firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para dispensar escritório de advocacia. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) barrou a contratação por se tratar da prestação do mesmo serviço que deveria ser realizado pela assessoria jurídica da Casa. O caso chegou a ser alvo de inquérito civil […]