STJ

Projeto quer garantir que cães e gatos circulem livremente em condomínios de Campo Grande
Medida é forma de deixar bichinhos exercerem sua natureza, mas com regras observadas pelos tutores

STJ determina demolição de casas de veraneio construídas nas margens do Rio Miranda
Ministro Sérgio Kukina reformou acórdãos do TJMS após recursos do Ministério Público

Denúncia contra Flávio Bolsonaro por ‘rachadinha’ volta a andar na Justiça do Rio
Parada desde que chegou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em novembro de 2020, a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) voltou a andar. Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa no caso das “rachadinhas” — o desvio de salários dos próprios assessores. Outras … Continued

Um dia depois de assumir relatoria, ministra pauta recurso e acelera julgamento de Reinaldo no STJ
Maria Isabel Galloti passou a relatar denúncia que implica o governador de MS em corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Ministra carioca assume ação penal contra Reinaldo após STJ renovar licença médica de relator
Isabel Galloti substituiu Félix Fischer na Corte Especial e pode dar celeridade ao processo que implica o governador em corrupção

STF decide manter Adélio Bispo no presídio federal em Campo Grande
Defesa queria que esfaqueador de Bolsonaro fosse transferido para hospital psiquiátrico

STJ mantém ação derivada da Lava Jato que implica deputado de MS em esquema de propina
Ministro Herman Benjamin negou provimento a recurso e garantiu continuidade de ação de improbidade administrativa

Desmembrada desde fevereiro, ação penal contra Reinaldo está ‘parada’ nas mãos do MPMS
Cisão ocorreu justamente para dar mais agilidade ao processo

Conveniência é investigada por descumprir decretos 10 vezes e proprietário pode ser condenado
Estabelecimento teria formado aglomerações e desrespeitado decretos municipais

Pivô de escândalo, Polaco volta a MS para depor na PF sobre crimes fiscais
Testemunha se mudou do Estado após ser alvo de plano para roubo de propina

STJ ‘reintegra’ eliminado em concurso da polícia de MS investigado em oito inquéritos
Também há contra ele ação penal por lesão corporal

Após STJ, MPMS investiga conselheiros do TCE-MS por improbidade e enriquecimento ilícito
Eles são alvo de inquérito da PF no âmbito da Operação Mina de Ouro

Juiz nega apelo e mantém bloqueio de R$ 10,7 milhões contra arquiteto e engenheiro do Aquário do Pantanal
Massashi Ruy Ohtake e José Antônio Toledo Areias são réus em ação de improbidade por supostas irregularidades em mudanças no projeto

Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis
Foi alegado que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'