STJ
Campo Grande
Detran-MS: Justiça rejeita ação que questionava terceirização de vistorias veiculares a ECVs
Entidade apontou irregularidades na terceirização das vistorias veiculares feitas pelas empresas terceirizadas
Brasil
Decisão do STJ proíbe amante de receber seguro de vida
Falecido deixou amante como primeira beneficiária e filho em comum como segundo, excluindo esposa
Coxim
Funileiro que comeu carne humana é condenado a 10 anos de prisão em MS
Ele matou e decapitou um homem com uma faca
Campo Grande
STF mantém prisão de comparsa do ‘faraó dos bitcoins’ investigado em operação com alvos em MS
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
Nioaque
Condenada em última instância, esposa acusada de mandar matar ex-vereador é considerada foragida
A professora foi acusada de ter planejado o assassinato do marido em conjunto com o amante
Brasil
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Brasil
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores
Campo Grande
Condenado a mais de 205 anos, serial killer Nando pode voltar a sentar no banco dos réus
Ele foi acusado de cometer 16 assassinatos em série
Brasil
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
A decisão foi proferida no âmbito de um mandado de segurança que a defesa do ex-juiz impetrou no STJ alegando
Brasil
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores
Brasil
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF)
Justiça
STJ suspende ação penal da Coffee Break até decisão sobre gravações
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'
Brasil
4 ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol
Consumidor
STJ nega devolver em dobro da comissão de corretagem após fim de contrato em MS
Segundo ministro, não houve indícios de má-fé