STJ

STJ divide denúncia e manda Justiça Federal julgar policiais flagrados com cigarros contrabandeados
Policiais civis foram detidos em depósito no Universitário acusados por contrabandista de se apropriarem de carga de cigarros apreendida em Vista Alegre

Após visita, jogo vira e Haddad consegue tramitação relâmpago no STJ
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad responde processo movido pela vocalista do Kid Abelha, Paula Toller

STJ tranca 5 das 7 ações contra Marquinhos Trad por assédio sexual
Defesa de Marquinhos Trad alega armação e ex-prefeito não quis comentar nova decisão

Megaempresário coloca executivos para convencer vice-presidente
A absurda ideia de criar uma força privada comandada pelo mega empresário para fiscalizar seus concorrentes é defendida por ex-deputado

STJ mantém condenação e reduz pena de prefeito filmado abrindo garrafa com pistola
O prefeito de Ivinhema era vereador da cidade na época em que cometeu os crimes

Caso Faustão abre olhos para situação de mais de 50 mil que aguardam transplante de órgãos
Coluna levantou dados sobre fila de transplante de órgãos em estados do país

Robinho tem pedido rejeitado pelo STJ e abre caminho para que a pena seja cumprida no Brasil
Os advogados do ex-jogador do Santos têm 15 dias para contestar o pedido de execução da pena de 9 anos de prisão no Brasil.

Morador de MS consegue na Justiça autorização para plantar maconha de uso medicinal
Decisão da 5ª Vara de Justiça Federal seguiu outros tribunais e autorizou paciente a plantar maconha

STJ anula decisão que reconheceu posse de fazendeiro em terra indígena de MS
A fazenda está situada no perímetro da Terra Indígena Arroio-Korá, homologada em dezembro de 2009

Centro de inteligência do TJ atinge patamar de excelência em prêmio de qualidade do CNJ
Nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência do TJ/MS disserta sobre as demandas predatórias

Juiz vê ‘invasão’ de policiais em casa e inocenta suspeito de contrabando de cigarros
Flagrante de contrabando de cigarros resultou na apreensão de 17 mil maços, porém, policiais civis teriam entrado em casa motivados apenas por denúncia anônima

TRF3 manda União, MS e Prefeitura de Dourados bancarem tratamento de paciente com cirrose hepática
Paciente sofria com cirrose hepática e água nos pulmões e, após internação na rede privada, apontou falta de recursos e pediu vaga em hospital publico

TJMS e TRT sugerem trabalho conjunto para ‘desafogar’ ações de seguro de vida
Nota realizada pelos centros de inteligência dos Tribunais levou em conta a quantidade de ações de seguro de vida movidas e concentradas no TJMS. Magistrados vão avaliar proposta

Encerram na próxima semana inscrições para vagas de membros do CNJ e CNMP
Para se candidatar, é preciso encaminhar formulário para e-mail correspondente à vaga