Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ
2 de maio de 2022
08:23
A tese fixada pelo STJ deverá ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
STJ
Detran-MS: Justiça rejeita ação que questionava terceirização de vistorias veiculares a ECVs
25 de abril de 2022
15:57
Entidade apontou irregularidades na terceirização das vistorias veiculares feitas pelas empresas terceirizadas
Decisão do STJ proíbe amante de receber seguro de vida
22 de abril de 2022
16:21
Falecido deixou amante como primeira beneficiária e filho em comum como segundo, excluindo esposa
Funileiro que comeu carne humana é condenado a 10 anos de prisão em MS
15 de abril de 2022
22:03
Ele matou e decapitou um homem com uma faca
STF mantém prisão de comparsa do ‘faraó dos bitcoins’ investigado em operação com alvos em MS
11 de abril de 2022
07:33
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
Condenada em última instância, esposa acusada de mandar matar ex-vereador é considerada foragida
7 de abril de 2022
23:19
A professora foi acusada de ter planejado o assassinato do marido em conjunto com o amante
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
4 de abril de 2022
12:59
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
4 de abril de 2022
12:28
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores
Condenado a mais de 205 anos, serial killer Nando pode voltar a sentar no banco dos réus
3 de abril de 2022
07:42
Ele foi acusado de cometer 16 assassinatos em série
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
31 de março de 2022
11:03
A decisão foi proferida no âmbito de um mandado de segurança que a defesa do ex-juiz impetrou no STJ alegando
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
23 de março de 2022
00:16
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
18 de março de 2022
04:08
O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF)
STJ suspende ação penal da Coffee Break até decisão sobre gravações
17 de março de 2022
14:19
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'
4 ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
17 de março de 2022
02:36
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol
STJ nega devolver em dobro da comissão de corretagem após fim de contrato em MS
16 de março de 2022
11:24
Segundo ministro, não houve indícios de má-fé
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
15 de março de 2022
15:57
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
STJ tranca ação penal contra pescador flagrado usando 12 anzóis de galho em MS
14 de março de 2022
11:51
Como ele não pegou nenhum peixe, foi aplicado o princípio da insignificância
Multado pelo Ibama, dono de macacos apreendidos em MS tem guarda reconhecida pela justiça
3 de março de 2022
15:59
Macacos foram apreendidos em maio de 2021 na propriedade do autor, em Cassilândia, junto de jabutis e papagaios
Justiça comum deve julgar bombeiro por desacato após violência doméstica em MS, diz STJ
2 de março de 2022
15:32
Ele havia sido denunciado à Justiça Militar, mas recorreu
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
24 de fevereiro de 2022
03:51
O tema tem causado apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais com filhos portadores de doenças raras
Decisões em 2 tribunais sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa
14 de fevereiro de 2022
16:27
No início de janeiro, um homem teve a sua punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por não ter condições financeiras de quitar a dívida com a Justiça
PF prende condenado por tráfico de armas que ameaçou filha do ministro do STJ
13 de fevereiro de 2022
01:59
O acusado também havia sido condenado com nomes fictícios
STJ nega caráter eleitoral e mantém ação contra ex-vereador da Uragano na Justiça comum
2 de fevereiro de 2022
13:36
Sidlei Alves é investigado por participar de esquema de corrupção na Uragano em Dourados
STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo
28 de janeiro de 2022
15:33
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
