
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ
A tese fixada pelo STJ deverá ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
A tese fixada pelo STJ deverá ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
Entidade apontou irregularidades na terceirização das vistorias veiculares feitas pelas empresas terceirizadas
Falecido deixou amante como primeira beneficiária e filho em comum como segundo, excluindo esposa
Ele matou e decapitou um homem com uma faca
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
A professora foi acusada de ter planejado o assassinato do marido em conjunto com o amante
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores
Ele foi acusado de cometer 16 assassinatos em série
A decisão foi proferida no âmbito de um mandado de segurança que a defesa do ex-juiz impetrou no STJ alegando
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores
O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF)
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol
Segundo ministro, não houve indícios de má-fé
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
Como ele não pegou nenhum peixe, foi aplicado o princípio da insignificância
Macacos foram apreendidos em maio de 2021 na propriedade do autor, em Cassilândia, junto de jabutis e papagaios
Ele havia sido denunciado à Justiça Militar, mas recorreu
O tema tem causado apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais com filhos portadores de doenças raras
No início de janeiro, um homem teve a sua punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por não ter condições financeiras de quitar a dívida com a Justiça
O acusado também havia sido condenado com nomes fictícios
Sidlei Alves é investigado por participar de esquema de corrupção na Uragano em Dourados
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova