STF

Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
O 'quinquênio' voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira até 2006

Câmara de Taquarussu recebe recomendação para não pagar 13º salário para vereadores
Benefício foi pago no ano passado e é regulamentado desde 2017

MPF vai ao STF contra regras de promoção no MPMS e Defensoria Pública
Leis garantem entre critérios de desempate para promoção o casamento e número de filhos

Barroso cita big techs e fala em ‘regular para tributar’ empresas virtuais
Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso participa de painel em SP e destaca que regulação da internet é imperativa, mas depende de ‘ponto de equilíbrio adequado’

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em junho deste ano em … Continued

Você sabia? Homens acima dos 29 anos dominam doações de sangue em MS
Neste Dia Internacional do Doador de Sangue, avanços marcam o setor e o Hemosul de Campo Grande afirma precisar de contribuição da sociedade para salvar vidas

Justiça nega afastamento de secretário de Fazenda de Sidrolândia por nepotismo
Claudinho Serra é genro da prefeita Vanda Camilo

TCU cobra esclarecimentos da PRF sobre ‘omissão’ no combate a bloqueios em vias
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, determinou que a Polícia Rodoviária Federal apresente, em 15 dias, uma série de esclarecimentos e documentos relacionados à atuação da corporação frente aos bloqueios de estradas registrados em todo o País após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas. A decisão segue uma proposta … Continued

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e … Continued

‘Caixão’ de Alexandre de Moraes é pendurado em manifestação em frente ao CMO
Protesto completa 24º dia em Campo Grande

STF volta a julgar a ‘revisão da vida toda’ que pode mudar valor de aposentadorias do INSS
Entenda o que pode mudar e quem tem direito

Deputado de MS que participou de protestos no CMO quer acesso à lista de multados pelo STF
A inteligência da polícia identificou 7 líderes do movimento, entre empresários, ex-candidatos e até um ex-prefeito de cidade do Estado

Augusto Nardes se licencia do TCU após vazamento de áudio golpista
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), protocolou nesta segunda-feira, 21, um pedido de afastamento das funções por motivos médicos. A licença temporária se dará após o vazamento de um áudio em que ele alimenta a teoria de que militares estariam preparando um golpe para impedir a posse do presidente eleito … Continued

Supremo ordena cancelamento do passaporte de Allan dos Santos
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira, 21, ter recebido um ofício do Supremo Tribunal Federal determinando o cancelamento do passaporte do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça que atualmente se encontra nos Estados Unidos. Allan é alvo de diferentes investigações que tramitam no Supremo, como o inquérito das milícias digitais e o … Continued