STF

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Após suspensão, STF libera curso ‘Golpe de Estado de 2016’ da UEMS

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba que suspendeu o curso intitulado “Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil”. O curso é decorrente de projeto acadêmico do professor Alessandro Martins Prado, da UEMS (Universidade […]

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Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão do Congresso Nacional que ampliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – a famílias com renda […]

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Bolsa Família não sofrerá corte durante pandemia, afirma ministro do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio divulgou nesta segunda-feira (23), que decidiu que o Governo Federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no país devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão do ministro foi assinada na sexta-feira (20). Conforme a […]

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TSE analisa pedido para adiar eleições municipais por avanço do coronavírus

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisou, na quinta-feira (19), pedido para adiar o prazo das eleições municipais deste ano em função do avanço da pandemia do novo coronavírus COVID-19. A reivindicação vem tomando espaço entre congressistas diante das restrições impostas para contenção da doença, pelo receio de que elas atrapalhem o cumprimento do calendário eleitoral. […]

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Coronavírus faz CNJ suspender prazos de processos judiciais até 30 de abril

Resolução de n.º 313/2020 publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na quinta-feira (19) determinou a suspensão dos prazos processuais do Judiciário brasileiro até o dia 30 de abril. A medida não se aplicará apenas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Justiça Eleitoral. Atividades essenciais a serem prestadas serão definidas pelos tribunais e novos […]

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Sem Bolsonaro, Toffoli, Maia e Alcolumbre discutem medidas contra coronavírus

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não parti...

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STF mantém sessões presenciais, mas restringe circulação de pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que hoje (16) que a Corte vai manter as sessões presenciais de julgamento mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. No entanto, segundo o ministro, as restrições para impedir aglomerações de pessoas serão mantidas pelo tribunal, que também vai ampliar o sistema eletrônico de […]

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Contra coronavírus, PT vai ao STF e pede suspensão de emenda que limita gastos com saúde

O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu, nesta sexta-feira (13), uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata de um trecho da Emenda Constitucional que estabeleceu teto de gastos – aprovada em 2016, no governo Michel Temer (MDB) -, a fim de liberar verbas à Saúde, diante da ameaça representada pela proliferação […]

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Podemos entra com ação para impedir por 30 dias voos da Europa e da Ásia

O Podemos entrou nesta sexta-feira, 13, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir por 30 dias a chegada ao Brasil de voos e embarcações provenientes da Europa e da Ásia. O Broadcast Político antecipou ontem que o partido iria solicitar o veto a esses voos. O partido também pediu à Suprema Corte […]

O presidente da República

Secom reitera fala de Bolsonaro favorável a manifestações que miram Congresso e STF

O perfil oficial da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo de Jair Bolsonaro destacou no Twitter uma fala do presidente sobre os atos previstos para o próximo domingo, 15 de março, e que devem atacar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nas aspas de Bolsonaro, ele nega que as manifestações sejam contra […]

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Inquérito cita empresários bolsonaristas por trás de ataques ao STF

O inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) aberto para investigar fake news identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais. A reportagem apurou que as investigações estão adiantadas e atingem até mesmo sócios de empresas do setor de comércio e serviços, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Embora o […]

Senadora Simone Tebet (Divulgação)

Simone cobra reformas de Bolsonaro e diz que Congresso faz muito pelo País

Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (9), a senadora Simone Tebet (MDB) criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por não enviar as reformas de que o Brasil necessita e saiu em defesa do Congresso Nacional afirmando que ele ‘faz muito pelo País’. A crítica é feita em […]

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Arquivada em MS, licença maior para mãe de prematuros vai ao STF

O direito de mães de bebês prematuros terem período de licença-maternidade maior será assunto de discussões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir desta sexta-feira (6). Em Mato Grosso do Sul, projeto de lei que tentava ampliar o tempo foi arquivado e nunca saiu do papel. Atualmente, conforme a Constituição, toda mulher […]

Valter Campanato

Lewandowski arquiva pedido de impeachment de Weintraub

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, arquivou nesta quinta-feira, 5, o pedido de impeachment apresentado por um grupo de deputados e senadores contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra o pedido por considerar que os parlamentares não têm legitimidade p...

(Divulgação

Deputado do PSL defende bom senso em polêmica sobre ato contra Congresso

Integrante da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal sul-mato-grossense Luiz Ovando (PSL) defendeu ‘bom senso’ para que não fique ainda mais estremecida a relação entre os Poderes no País. A fala faz referência ao novo capítulo nos desentendimentos entre Planalto e Congresso Nacional, iniciado com declarações do chefe do GSI […]

Projeto de lei é do deputado federal

Bolsonaro usa militares para implantar ditadura, diz Dagoberto sobre ato contra Congresso

Em meio à polêmica envolvendo suposto compartilhamento de vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocando a população para ato contra o Congresso Nacional, o deputado federal sul-mato-grossense Dagoberto Nogueira (PDT) avaliou o posicionamento como tentativa de usar os militares para implantar uma ditadura militar no País. “Os generais já começam a falar em golpe, […]

Fábio Trad na tribuna da Câmara dos Deputados. ( Reprodução

Atingem Constituição e democracia, avaliam deputados sobre falas contra Congresso

Atos que ganham formam nas redes sociais nos últimos dias, após falas do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, são vistos com perplexidade por deputados federais de Mato Grosso do Sul. Com bandeiras de extrema direita, ativistas preparam protesto contra o Congresso e em defesa dos militares e do presidente da […]

Assessoria

Colegiado deve votar habeas corpus e réu da Lama Asfáltica pode deixar a prisão

Único réu da Operação Lama Asfáltica que segue preso, o ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto pode ser solto por decisão colegiada do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). De acordo com despacho do relator do pedido de habeas corpus, desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, uma liminar, neste caso, […]

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STF nega liberdade a ex-secretário de Saúde de Dourados

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou liberdade para o ex-secretário de Saúde de Dourados Renato Garcez Oliveira Vidigal. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada o Supremo Tirbunal de Justiça já havia recusado um pedido da defesa. Ao contrário do que aguardava o advogado de defesa, o médico passa o feriado […]

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STF mantém lei que libera renovação antecipada de concessões de ferrovias

Em uma vitória para o governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 2, manter em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. O processo julgado pelo STF foi apresentado em 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para […]

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STF pode retirar R$ 6,2 milhões de subsídios para comércio de agrotóxicos

As isenções de impostos para agrotóxicos podem acabar, o julgamento da anulação do subsídio deve acontecer pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quarta-feira (19). Segundo pesquisadores da Ufrrj (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a anulação renderia até R$ 6,2 bilhões por ano aos cofres do […]

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Candidatura avulsa: bacharel em Direito aciona Justiça para disputar eleição sem partido

Em meio à expectativa de vereadores pela janela partidária para cumprirem o prazo de troca de legenda para disputarem as eleições, um bacharel em Direito de Ivinhema recorreu à Justiça Eleitoral para emplacar seu registro de candidatura a vereador em 2020 com ‘candidatura avulsa’. A intenção do jovem Danilo Crestani de Souza é concorrer independente […]

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