STF
Brasília
‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz ministra do STJ
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, … Continued
Campo Grande
Manifestantes seguem no 33° dia de acampamento em frente ao CMO em Campo Grande
Manifestantes estão no local desde o dia 31 de outubro, após o resultado das eleições presidenciais
Transparência
Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
Ministro havia determinado alíquota única em junho, mas prorrogou prazo a pedido dos Estados
Campo Grande
Acampamento em frente ao CMO persiste pelo 32º dia em Campo Grande
Manifestantes estão no local desde o dia 31 de outubro, após o resultado das eleições presidenciais
Política
Projetos da LOA e PPA são aprovados pelos deputados de MS e seguem para sanção
O valor previsto da LOA é de R$ 22,03 bilhões para 2023, 19,24% a mais do que os R$ 18,47 bilhões deste ano
Campo Grande
Ex-secretário e ex-prefeito de Campo Grande são condenados por improbidade
Valtemir Brito e Gilmar Olarte foram denunciados por apadrinhar nomeação de parentes de coordenador
Campo Grande
VÍDEO: Deputado Fábio Trad revolta manifestantes em avião ao chamar Bolsonaro de ladrão
Cidadão havia questionado o porquê deputado não votou a favor da CPI da Lava Toga
Brasília
Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira federal até 2006. A medida … Continued
Política
Deputados federais de MS assinam CPI para investigar STF e TSE; confira quais assinaram
Apesar do número de assinaturas, a instalação da CPI que investiga o STF e TSE não deve ocorrer ainda neste ano
Transparência
Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
O 'quinquênio' voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira até 2006
Batayporã, Taquarussu
Câmara de Taquarussu recebe recomendação para não pagar 13º salário para vereadores
Benefício foi pago no ano passado e é regulamentado desde 2017
Transparência
MPF vai ao STF contra regras de promoção no MPMS e Defensoria Pública
Leis garantem entre critérios de desempate para promoção o casamento e número de filhos
Brasil
Barroso cita big techs e fala em ‘regular para tributar’ empresas virtuais
Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso participa de painel em SP e destaca que regulação da internet é imperativa, mas depende de ‘ponto de equilíbrio adequado’
Brasil
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em junho deste ano em … Continued