STF

Após um ano e meio, TCE-MS é alvo de nova operação da PF que afastou três conselheiros
Operação de hoje é um desdobramento de ação em que dois dos três conselheiros afastados também foram alvos

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março deste ano no plenário virtual da Corte, modalidade … Continued

Aprovado projeto de lei do Governo de MS sobre a universalização dos serviços de água e esgoto
As propostas do governo estadual devem passar por segunda votação na Casa de Leis

‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz ministra do STJ
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, … Continued

Manifestantes seguem no 33° dia de acampamento em frente ao CMO em Campo Grande
Manifestantes estão no local desde o dia 31 de outubro, após o resultado das eleições presidenciais

Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
Ministro havia determinado alíquota única em junho, mas prorrogou prazo a pedido dos Estados

Acampamento em frente ao CMO persiste pelo 32º dia em Campo Grande
Manifestantes estão no local desde o dia 31 de outubro, após o resultado das eleições presidenciais

Projetos da LOA e PPA são aprovados pelos deputados de MS e seguem para sanção
O valor previsto da LOA é de R$ 22,03 bilhões para 2023, 19,24% a mais do que os R$ 18,47 bilhões deste ano

Ex-secretário e ex-prefeito de Campo Grande são condenados por improbidade
Valtemir Brito e Gilmar Olarte foram denunciados por apadrinhar nomeação de parentes de coordenador

VÍDEO: Deputado Fábio Trad revolta manifestantes em avião ao chamar Bolsonaro de ladrão
Cidadão havia questionado o porquê deputado não votou a favor da CPI da Lava Toga

Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira federal até 2006. A medida … Continued

Deputados federais de MS assinam CPI para investigar STF e TSE; confira quais assinaram
Apesar do número de assinaturas, a instalação da CPI que investiga o STF e TSE não deve ocorrer ainda neste ano

Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
O 'quinquênio' voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira até 2006

Câmara de Taquarussu recebe recomendação para não pagar 13º salário para vereadores
Benefício foi pago no ano passado e é regulamentado desde 2017