STF

STF fecha acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Estados entraram com ação contra a decisão de uniformizar o ICMS dos combustíveis

MPF pede licenciamento ambiental para assentamentos em Mato Grosso do Sul
Posicionamento do MPF sobre assentamentos foi manifestado em recurso extraordinário do Incra contra ação civil pública

Após ser alvo de buscas da PF, ex-assessora diz que grava documentário em frente ao CMO
Juliana Gaioso afirmou estar produzindo um documentário. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão

Operação da PF mirou três grupos de participantes de atos antidemocráticos em MS, DF e 7 estados
Foram 103 mandados cumpridos, sendo 17 em Mato Grosso do Sul

Ex-prefeito de Costa Rica é alvo de operação da PF contra atos antidemocráticos
Ao todo 17 mandados são cumpridos em MS, por ordem do ministro Alexandre de Moraes

PF cumpre 17 mandados em ação contra atos antidemocráticos em MS
Deputados do Espírito Santo são alvos de buscas; não foi divulgada lista completa de investigados

No CMO, manifestantes mantêm pedido de liberdade com intervenção das Forças Armadas
Pela manhã, PF cumpriu mandados contra pessoas envolvidas em bloqueio de rodovias

PF cumpre 81 mandados em MS, DF e cinco estados por atos antidemocráticos
Medidas estão sendo cumpridas por ordem do ministro Alexandre de Moraes

STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas

Com penduricalhos de até R$ 181 mil, conselheiros afastados do TCE-MS vão receber sem trabalhar
Em cinco meses, conselheiros afastados receberam R$ 1,1 milhão só em benefícios além dos salários

Riedel e Reinaldo participam do Fórum dos Governadores remotamente às 9h
Reunião será por videoconferência na sala da governadoria, em Campo Grande

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial … Continued

Justiça nega pedido de indenização da Abrasel em MS por prejuízos na pandemia
Entidade alegou, em junho do ano passado, perdas durante restrições imposto pelo Governo do Estado e duas prefeituras