STF

Líder do PT no Senado pede que STF investigue Costa Neto sobre minuta golpista
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que investigue o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre o conhecimento do dirigente acerca da circulação de minutas golpistas entre membros do governo de Jair Bolsonaro (PL). “Fica evidenciado pelo seu próprio discurso, que … Continued

Advogado pede HC coletivo para 5 deputados de MS após Moraes consultar sobre barrar posse
Ministro pediu para PGR se manifestar sobre suspensão de posse de parlamentares por possível envolvimento em atos no DF

Juíza pede que 22 presos nos atos em Brasília de MS sejam transferidos para o Estado
Ofício engloba todos os detidos, para que sejam levados para seus Estados

Confira suplentes que podem assumir mandatos caso deputados de MS tenham posses suspensas
STF pediu parecer da PGR sobre pedido de apuração de suposta participação de 5 deputados de MS em atos antidemocráticos

‘Brecha’ em isenção de ICMS para transferência de gado vira dor de cabeça para fiscais de MS
Pecuaristas têm isenção do ICMS para transporte de gado sem fins comerciais, mas fraudes vêm sendo identificadas pela Sefaz-MS

Moraes pede que PGR avalie suspensão de posse de deputados envolvidos em ataques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República avaliar um pedido do grupo de juristas Prerrogativas para suspender a posse de seis deputados suspeitos de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Todos são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares eleitos apontados … Continued

STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber … Continued

STF envia à PGR pedido de suspensão de mandato de 5 deputados de MS
PGR deve se posicionar em até 24h sobre pedido de apuração de eventuais ações dos parlamentares em atos em Brasília

Lula diz que não haverá ‘veto’ para governador de MS e outros estados
Riedel participou de reunião com Lula nesta sexta-feira (27)

Ex-presidente do TCE-MS vai continuar com tornozeleira, decide STF
Ele e mais dois conselheiros foram alvos de operação da Polícia Federal

Em reunião com governadores, Riedel diz que MS perderá R$ 1,2 bilhão em arrecadação de ICMS
Governadores vão se reunir com Lula hoje, no Palácio do Planalto

STF vê indícios de informações falsas da União à Justiça sobre yanomamis
O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção do povo indígena Yanomami em Roraima. As informações são do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil … Continued

Fórum dos Governadores debate pautas da reunião com Lula e perdas de arrecadação do ICMS
Fórum dos Governadores acontece nesta quinta-feira (26) em Brasília

Supremo libera contas do deputado federal Nikolas Ferreira em redes sociais
Deputado deverá se abster de publicar notícias falsas nas contas das redes sociais