STF

No Dia da Mulher, deputados de MS adéquam contagem da licença-maternidade
De autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), projeto será assinado na quarta-feira

Lewandowski: Lula considerará ‘necessidades do país’ ao escolher ministro do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 6, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve levar em consideração as ‘necessidades do País’ na hora de escolher quem vai ocupar a vaga aberta na Corte com a sua aposentadoria. Lewandowski deixará o STF até maio, quando completa 75 … Continued

Por 10 a 1, STF autoriza MS e 23 unidades da federação a retomar taxas do ICMS sobre energia
Retorno deve encarecer ainda mais contas de energia elétrica no Estado

Riedel decide compensação do ICMS durante reunião do Fórum dos Governadores
O tucano participa do encontro de forma virtual às 17h

[ BASTIDORES ] Novo ‘megapartido’ em vista e projeto de MS repercute em Brasília
Novo partido Em negociação, a possível fusão entre União Brasil e o PP deverá se chamar “União Progressista”. Quase lá As tratativas para o novo partido seguem entre os líderes de cada sigla e a articulação está perto de ser finalizada, afirmam os representantes. O maior Se concretizado, o ‘União Progressista’ será o maior grupo … Continued

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo

De R$ 42,7 mil a R$ 109,8 mil: membros do MPMS ganham acima do que pedem de aumento para salário
Com 15 penduricalhos, membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sacam mais do que estipula teto constitucional para salário oficial

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele. O julgamento foi interrompido com o placar de 3 a 1 pela rejeição do habeas … Continued

MPMS pede reajuste e salário de procuradores pode aumentar para R$ 41,8 mil
Além de até 15 'penduricalhos' que aumentam ainda mais o valor mensal, MPMS poderá ter férias compensatórias por plantões trabalhados

Ministro do STF fará palestra gratuita em Campo Grande, veja como participar
O Ministro do STF, André Mendonça, fará palestra para recepcionar alunos do curso de Direito da UFMS

Moraes avisa representantes que redes sociais serão regulamentadas no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira, 1º, representantes de plataformas digitais na sede da Corte para debater medidas de combate à desinformação. No encontro, ele defendeu a regulamentação das redes sociais e medidas das próprias redes para melhorar a autorregulação. Foram representados na reunião Telegram, Twitch, TikTok, … Continued

STF vai contra medida que reduziu repasses do FPM para cidades de MS e prevê compensação
STF prevê compensação para municípios que perderam nos repasses com medida do TCU que usou parcial do Censo de 2022

Haddad: Todos parlamentares que falaram comigo eram favoráveis às medidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que todos os parlamentares que buscaram a pasta para tratar sobre a desoneração de combustíveis foram recebidos, debateram o tema e sugeriram medidas até mais duras. “Não tem alijamento nenhum de parlamentares, a última palavra sobre as medidas é do Congresso. Hoje, por exemplo, despachei … Continued

Ministro manda soltar 137 pessoas presas em invasões de 8 de janeiro no DF
Alexandre de Moraes determinou uso de tornozeleira e outras medidas cautelares