STF

Bolsonaro diz que recebeu ‘com muita alegria’’ nota de Donald Trump
Apoio a Bolsonaro acontece um dia após Trump anunciar tarifas adicionais a países que se alinharem ao Brics

Argentina: Justiça suspende audiência de extradição de brasileiros condenados pelo 8 de janeiro
Esta é a terceira vez que audiência dos brasileiros foi suspensa

Carla Zambelli pode ser multada em R$ 283 ao dia se não devolver apartamento funcional
Zambelli tinha direito de usar o imóvel apenas como parlamentar da Casa

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido do Portal 360 para entrevistar ex-assessor de Bolsonaro
Filipe Marins Martins é réu no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022

IOF: Moraes suspende decretos de Lula e Congresso, convocando Poderes para conciliação
No dia 25 de junho, por 383 votos a 98, o plenário da Câmara derrubou os decretos do novo IOF

Gilmar Mendes convoca audiência pública para discutir legalidade da ‘pejotização’
Especialistas e entidades poderão se inscrever até 10 de agosto, para participar de audiência

Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal
Valor necessário para ressarcir os mais de 3 milhões de aposentados afetados é estimado em R$ 2,1 bilhões

‘Piorou o diálogo’, avalia Rodolfo Nogueira sobre judicialização do IOF
Deputado afirma que líderes do Congresso estão incomodados com 'tentativa de interferência'

‘Governo fraco’: deputado critica judicialização do IOF e acusa Lula de se ancorar no STF
Segundo Ovando, a iniciativa de Lula busca desmoralizar o Legislativo

Governo do Estado do Rio de Janeiro fechou mais o cerco a empresas suspeitas de lavar dinheiro do PCC
Polícia Civil do Rio coordenou nesta semana uma ação de fiscalização em postos na Região Metropolitana da capital

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
Ministro diz que Congresso tem direito de alterar proposta do governo

Reforma no Judiciário proposta pela OAB-SP quer STF menos politizado
A Comissão deverá debater questões como foro privilegiado e regras para mandatos dos ministros do STF