STF

ADPF das favelas: STF aprova plano do Rio e manda PF investigar milícias
Investigação vai apurar a relação de milícias e do narcotráfico com agentes públicos do estado

SP: Morte de crianças e adolescentes em ações policiais aumentou em 120%, mostra estudo
Relatório aponta que aumento pode estar relacionado com a flexibilização de câmeras corporais nas fardas dos policiais

Chiquinho Brazão diz que perdeu 21 quilos na prisão e pede ‘domiciliar humanitária’
Deputado está preso em Campo Grande e foi internado em duas ocasiões

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Dino suspende repasse de emendas a universidades e fundações de 8 Estados
Segundo o ministro, as universidades não respeitaram as regras de envio de documentos sobre a aplicação da verba federal

Câmara reprova STF, mas Senado avalia Corte positivamente, aponta pesquisa
Os deputados e senadores responderam a duas perguntas

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Moraes concede prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua do STF
Segundo Moraes, a mulher tem os "requisitos legais" para o benefício

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
A questão é julgada no plenário virtual da Corte

Marco Temporal: Gilmar exclui mineração do debate no STF e abrirá nova comissão sobre tema
A decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão

Bolsonaro diz que entrada dos invasores do 8/1 ao Palácio do Alvorada ‘foi facilitada’
Ex-presidente disse que 'não resta dúvida' sobre invasão

Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que acontece após ex-presidente e mais 7 virarem réus
Processo para absolver ou condenar réus ainda pode ser longo