STF

Fachin: Miliciano não pode ter lugar no estado de Direito nem na Polícia
A conclusão da Corte vai ficar para 2022

Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal
O entendimento de Barroso foi seguido por mais cinco colegas da Corte

Brasil tem mais de 140 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a covid-19
O número de pessoas parcialmente imunizadas, com ao menos uma dose da vacina, é de 160,3 milhões

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
O caso foi levado para julgamento no plenário virtual

STF determina obrigatoriedade do passaporte da vacina
O julgamento da liminar no plenário virtual começou nesta quarta e termina às 23h59 da quinta-feira (16)

Comprovante de vacina deve ser exigido pela companhia aérea no embarque, informa Barroso
De acordo com o entendimento do ministro, cabe às empresas aéreas exigir o certificado de vacinação, assim como já ocorre com a exigência do teste PCR

Boate Kiss: Sócio da casa noturna Mauro Hoffmannse se entrega em presídio de SC
Além de Mauro outros três acusados se entregaram ontem

Julgamento do STF sobre orçamento secreto une Rosa Weber e Gilmar Mendes
O placar, até às 20h30 desta quarta-feira, 14, é de 4 a 0

STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
A decisão foi motivada por uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU)

Segunda turma do STF tira de Bretas ação que condenou Cabral e ‘Rei do Ônibus’
A decisão impõe mais uma derrota ao juiz Marcelo Bretas

Orçamento secreto: Câmara publica nomes de parlamentares que solicitaram emendas
Apesar da exigência do STF, em alguns casos aparecem apenas os nomes de prefeitos

Julgamentos no STF viram munição na disputa entre Bolsonaro e Lula
Julgamentos previstos para os próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) têm potencial para virar munição nas eleições de 2022 e acirrar a disputa entre o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula

Fux, após encontros nos EUA: Exterior sabe de absolutamente tudo
Citando os protestos de 7 de Setembro passado

Postos de fronteira em MS devem exigir comprovante de vacina de estrangeiros, determina Anvisa
Agência informou que a decisão do STF deve ter cumprimento imediato