STF

Frajola fica: após batalha judicial, sentença determina permanência de gato em condomínio
O animal vive no condomínio há 4 anos e multa para quem retirá-lo do local é de R$ 20 mil

Sindicatos da educação defendem passaporte da vacina em universidades de MS
Instituições mantiveram definição de aulas presenciais para o ano letivo, mas sem obrigatoriedade de comprovar vacina

França permitirá que homossexuais doem sangue sem restrições
Anúncio foi feito pelo governo decidiu que a orientação sexual não será mais critério de exclusão

Trabalhador pode solicitar correção de até R$ 72 mil do FGTS em 2022; saiba como
Julgamento de pedidos está pendente no STF

MDB pede ao STF para suspender decisão do TSE que padronizou horário das eleições
Segundo o MDB, a decisão da mais alta instância da Justiça Eleitoral

Vereadores de Dourados passam a ter bônus de férias de R$ 4,2 mil
Legislação foi sancionada e publicada em edição do Diário Oficial de 30 de dezembro de 2021

Randolfe vai ao STF para proibir Bolsonaro de espalhar fake news sobre a vacina em crianças
No documento, parlamentar solicita multa diária de R$ 200 mil caso o presidente insista em continuar espalhando a desinformação

Abner Ferreira: ‘Nenhum candidato será demonizado’
A denominação pentecostal tem um acordo para apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro

AGU pede ao STF para negar afastamento de secretário de Justiça acusado de atrabalhar investigações contra blogueiro
O secretário é acusado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter usado o cargo para atrapalhar as investigações sobre a atuação do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos

Revisão do FGTS pode render dinheiro extra a trabalhadores em 2022; saiba se você tem direito
Medida afeta cerca de 70 milhões de brasileiros

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

Deputado do AM entra com ação no STF contra Aziz por ‘calúnia’ na CPI da Covid
Além de imputar o crime de calúnia a Aziz, Fausto Junior quer que o senador pague indenização de 30 salários mínimos em razão dos supostos crimes contra a honra

STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ameaçar técnicos da Anvisa
Lewandowski informou em sua decisão que o caso deve ser encaminhado à PGR, tendo em vista que o Ministério Público é o órgão responsável pelo sistema acusatório

#Retrospectiva 2021: Protestos de rua em MS mostraram polarização e prévia do que pode ser 2022
Defensores e contrários a Jair Bolsonaro começaram a preencher ruas com manifestações