STF

PGR pede prisão de Carla Zambelli
Deputada responde a dois processos e, em um deles, foi condenada a 10 anos de prisão

Desembargadora entra na mira do CNJ por retomar ações de pejotização afrontando ordem de Gilmar
Ministro afirmou que comportamentos como o da magistrada podem colocar em 'xeque a eficácia do desenho institucional dos tribunais'

Lula: se não houver acordo sobre taxação, Brasil vai acionar OMC
Presidente também afirmou que pode aplicar tarifas recíprocas aos Estados Unidos

Carla Zambelli deixa o Brasil após ser condenada a dez anos de prisão
Parlamentar afirma que saiu do país devido a um tratamento médico

STF encerra nesta segunda oitivas de testemunhas do ‘núcleo crucial’ da ação do golpe
Ao todo, 51 pessoas foram ouvidas como testemunhas de defesa dos réus do "núcleo crucial"

Fux atende Nikolas e pede explicações a Motta sobre criação de CPI do INSS
Ministro pediu atualizações sobre o INSS e deu prazo de dez dias a instituições que investigam o caso

Repasses de R$ 899 mil para ex-assessor investigado eram para pagar contas, diz ministro do STJ
Ex-assessor é investigado na Operação Sisamnes

EUA restringem visto a estrangeiros que censurarem empresas de tecnologia ou residentes do país
O comunicado, no entanto, não esclarece se os residentes precisam ter cidadania dos EUA ou não

Meta pede que STF negue antecipar efeitos do julgamento sobre responsabilidade das redes
Empresa alega que a concessão de uma medida cautelar "esvaziaria o debate colegiado" e "geraria efeitos práticos de uma tese ainda não consolidada"

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

Abin criou gabinete no Planalto com linha direta com Bolsonaro, diz agente
Agente da Abin alegou que, por experiência, essa foi a primeira vez que a agência teve um gabinete no Planalto

Ação pede dinheiro do Bolsa Família arrecadado por bets
Entidades alegam que as empresas não adotaram medidas para coibir o uso do programa em apostas

PIS/Cofins na base da CPRB e ‘revisão da vida toda’ do INSS estão na pauta da semana do STF
Em plenário físico, ministros devem retomar o julgamento sobre "revisão da vida toda" do INSS

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores