STF
São Paulo
Ministro do STF concede habeas corpus a jovem preso com 116 gramas de maconha
Os advogados argumentaram ao STF que não havia fundamentação idônea para a prisão
Famosos
VÍDEO: Goleiro Bruno declara voto em Bolsonaro e critica Lula: ‘é um condenado’
Bruno disse que tem direito de voltar a exercer a profissão após condenação
Economia
Quem pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve retificar
Rendimentos deixaram de ser tributados após decisão do STF
Brasília
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber. A … Continued
Política
FAKE: Gilmar Mendes não disse que sairá do STF se Bolsonaro vencer as eleições
Posts possuem quase 20 mil curtidas com informação falsa sobre Gilmar Mendes
Política
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados
As legendas pediam que fosse permitido o repasse de recursos dos fundos entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição
Campo Grande
STF libera pensão alimentícia do imposto de renda; confira outros casos de isenção e como solicitar
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em unanimidade, na última segunda-feira (3) afastar a incidência de cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. O pedido foi realizado pela União. Em 3 de junho, a corte em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5422 entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de … Continued
Brasil
Cármen manda PF definir como pretende investigar Bolsonaro no caso Milton Ribeiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu que a Polícia Federal informe como pretende apurar uma “eventual participação” do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação sobre o gabinete paralelo instalado no Ministério da Educação durante a gestão Milton Ribeiro. Segundo Cármen Lúcia, grampos da PF apontam para a “possibilidade real e concreta … Continued
Brasília
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. Não há previsão para retomada da análise da questão. No mês passado, a Corte iniciou o julgamento da ação, que foi protocolada … Continued
Transparência
Ex-PGJ será julgado por corrupção no Ministério Público de MS 13 anos após flagra da PF
Miguel Vieira da Silva foi acusado de enriquecimento ilícito durante a Operação Uragano
Brasil
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasil
Ministros do STF e presidente do Senado acompanham totalização dos votos no TSE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a totalização de votos deste primeiro turno. Também já estão na sede do TSE, em Brasília, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros se juntam aos outros três colegas da … Continued
Brasília
Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais domingo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que nos dias das eleições o serviço de transporte público de … Continued