STF
Rio de Janeiro
Roberto Jefferson diz que está preso por ‘decisão ilegal’; PF diz que dois agentes foram feridos
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar, divulgou neste domingo, 23, nota se defendendo da ordem de prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O aliado do governo Bolsonaro alega que a sua prisão é ilegal pelo fato do STF não ter competência para julgá-lo. “Não possuo foro de … Continued
Rio de Janeiro
Bolsonaro manda ministro acompanhar caso de troca de tiros entre Roberto Jefferson e agentes da PF
Presidente repudiou fala de aliado contra ministra Carmen Lúcia e criticou ações da Justiça
Brasil
Roberto Jefferson troca tiros com PF e agente é baleado durante mandado de prisão no RJ
O ex-deputado usou as câmeras de segurança para monitorar a equipe formada por três agentes. Um deles foi baleado por Jefferson, que se recusou se entregar
Brasil
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno das eleições
Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
Brasil
Grupo analisa três propostas para evitar que STF derrube lei que impõe teto do ICMS
O prazo para a comissão de conciliação chegar a um consenso é o próximo dia 3 de novembro
Brasília
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros. O … Continued
Política
Aras recorre ao STF contra ‘superpoderes’ do TSE no 2º turno; Fachin será o relator
Aos olhos da PGR, a nova resolução do TSE "inova no ordenamento jurídico, com estabelecimento de novas vedação e sanções distintas das previstas em lei"
Dourados
Abuso de Poder Religioso, Quando a Religião se Torna ré na Política (uma Visão Histórica/jurídica)
*Fernando Baraúna
Política
TSE suspende postagens que associa Lula a drogas, assassinato e aborto
As publicações contra Lula suspensas pelo TSE foram feitas por Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli
Cotidiano
Defesa de Frajola pede indenização de R$ 20 mil por retirada da casa do gato comunitário
Na ação, advogado anexa provas de que casa foi deixada em local onde chove
Campo Grande
Justiça nega ação de Marquinhos contra secretário de segurança por investigar assédio sexual
Ex-prefeito de Campo Grande queria investigação contra Videira por discussão no WhatsApp e supostos vazamentos
Transparência
Estados e governo federal não chegam a acordo sobre ICMS dos combustíveis
Especialistas criticaram medida que impacta cumprimento de despesas essenciais
Brasil
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2022
Medida pretende evitar alta abstenção de eleitores, após ação protocolada pela Rede Sustentabilidade
São Paulo
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente. Ao final do julgamento, a Corte … Continued