Simples Nacional
Brasília
Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado
Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias. Veja abaixo o levantamento completo: Região Norte Leia também: DF recebe 100 respiradores doados […]
Brasília
Novo ‘Refis’ deve somar R$ 56 bilhões, diz governo
O governo estima que até 3,5 milhões de empresas e contribuintes possam aderir ao novo programa de renegociação de dívidas tributárias, lançado ontem, e que R$ 56 bilhões em débitos sejam renegociados. O programa, antecipado pelo Estadão/Broadcast e batizado como Transação Excepcional, só atenderá contribuintes que comprovem passar por dificuldades financeiras devido à pandemia ...
Brasil
Caixa libera crédito para apoiar pequena empresa com orçamento de R$ 3 bi
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira, 16, a oferta de empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das apostas do governo Bolsonaro para destravar os empréstimos neste segmento. O banco público, cuja adesão à linha foi antecipada pelo Broadcast […]
Brasília
Redução de jornada e salário poderá ter prazo ampliado em mais 60 dias
O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo é estender o limite […]
Campo Grande
Câmara pode votar ação emergencial de coronavírus para atender população indígena
A Câmara dos Deputados tem na pauta da sessão virtual próxima terça-feira (19), projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas, o que estabelece regras para a doação de alimentos e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população. O projeto de lei de […]
Campo Grande
Demitidos de floricultura atacadista de MS denunciam falta de rescisão trabalhista e FGTS
Denúncia de ex-funcionários de uma uma empresa do ramo atacadista de produtos de jardinagem em Campo Grande traz que cerca de 20 foram demitidos, mas sem pagamento da rescisão trabalhista e depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo relato à reportagem neste domingo (5). “Fomos demitidos e não recebemos o nosso […]
Brasília
Programa permite redução salarial por 3 meses e suspensão contratual de 2 meses
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses. O empregado terá estabilidade […]
Brasília
Rombo das contas públicas em 2020 deve ser superior a R$ 350 bi, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus fará com que o ano de 2020 seja bastante atípico para a gestão fiscal do governo. Ele citou a estimativa do governo de um déficit primário superior a R$ 350 bilhões neste ano. “Vou repetir: 2020 […]
Economia
Resolução adia prazo para entrega de declarações do Simples Nacional e MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 30 de junho deste ano o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), as duas referentes ao ano calendário de 2019. A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União […]
Brasília
Congresso analisará vetos presidenciais nesta terça-feira
O Congresso Nacional promove sessão conjunta na terça-feira (3) para análise de vetos presidenciais. Entre os pontos a serem analisados está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19). A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve […]
Brasil
Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano […]
Cotidiano
Mais de 220 microempreendedores de MS serão desenquadrados por irregularidade
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (10) uma lista com 225 empreendedores desenquadrados do MEI (Microempreendedor Individual). Conforme o termo, os microempreendedores listados realizaram, individualmente, aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização em valor superior ao previsto na legislação, no período de 01/01/2019 a 16/12/2019, conforme lev...