Simone Tebet
Brasília
Moro pede votação de projeto de lei de 2ª instância este ano
O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou ser contra deixar para o ano de 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. Esse é o cenário mais provável no momento no Congresso, na medida em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está costurando um acordo com líderes para aguardar […]
Política
Simone vê ‘maldades’ em PEC que reduz jornada e salário de servidores
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, a senadora Simone Tebet (MDB) defendeu amplo debate sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) emergencial do Governo Federal que permite redução de jornada e salários de servidores devido às ‘maldades’ contidas no texto. Segundo Simone, o relatório da PEC será apresentado na próxima […]
Cotidiano
PEC da 2ª instância terá audiência com Moro na próxima semana, diz Simone
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) postou em seu twitter, nesta terça-feira (26), que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite prisões após condenação em segunda instância tem audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (4) com a presença do ministro da Justiça Sérgio […]
Brasil
Convidado pra debater 2º instância, Moro deve conversar antes com Maia
A polêmica que envolve a discussão de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância no Congresso pode ter um novo capítulo nesta segunda-feira (25). Uma possível reunião entre líderes partidários no Senado pode definir se a Casa vai mesmo desistir de avançar no debate do projeto de lei (PLS 166/2018), que altera […]
Brasília
CCJ do Senado anuncia leitura de parecer da PEC dos fundos para dia 27
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai pautar a PEC dos fundos públicos no próximo dia 27 no colegiado, quando o relatório da proposta deve ser lido. O relator do texto, Otto Alencar […]
Brasil
CCJ do Senado anuncia leitura de parecer da PEC dos fundos para dia 27
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai pautar a PEC dos fundos públicos no próximo dia 27 no colegiado, quando o relatório da proposta deve ser lido. O relator do texto, Otto Alencar (PSD-BA), […]
Política
Para Simone, discussão sobre nova Constituição não é prioridade para o País
A possibilidade de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, levantada pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta semana, não é prioridade na pauta de interesses do País, avalia a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB). O assunto veio à tona como forma de reverter decisão do STF […]
Campo Grande
Ex-parlamentares são homenageados em sessão solene da Assembleia de MS
ALMS Atuando nas mais diversas causas da sociedade sul-mato-grossense, os parlamentares que integram os 40 anos de existência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram homenageados por proposição da Mesa Diretora (2019-2021), em sessão solene realizada esta noite (12), no Plenário Júlio Maia. É a própria comunidade reconhecendo o papel que os […]
Brasília
Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2.ª instância e pede alterações no texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores, nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa. Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, […]
Campo Grande
Programa de Bolsonaro para gerar emprego divide bancada federal de MS
O pacote de medidas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para geração de empregos significa ‘recuperação econômica’, mas também é recebido com críticas por parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Batizado de Programa Verde e Amarelo, o projeto quer incentivar a qualificação profissional e geração de emprego e renda e tem expectativa […]
Política
Mudança no processo penal é retroativa e pode revogar solturas, indica Simone Tebet
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê retomar a prisão já a partir da condenação em segunda instância deve ter efeito retroativo e, assim, ser aplicada em casos ocorridos antes da mudança, conforme indica a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB). Entre tantos outros […]
Brasil
Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores
O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da […]
Campo Grande
Decisão do STF faz ‘cair por terra’ combate à corrupção, avalia Rose Modesto
O STF (Supremo Tribunal Federal) faz “cair por terra o trabalho de combate à corrupção”, afirma a deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) sobre a decisão que barra detenção de condenados em 2ª instância. Segundo a parlamentar, antes de 2016, envolvidos em crime de colarinho branco não eram presos após julgamento em 2ª instância e, com […]
Campo Grande
Com decisão do STF, Simone diz que vai pautar PEC que permite prisão após 2ª instância
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, afirmou que vai colocar em pauta, na próxima sessão, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em 2ª instância. Na quinta-feira (7), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que condenados só devem ir para prisão […]