Servidores do Judiciário
Brasília
CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos
Campo Grande
Justiça prorroga acordo que pode arruinar patrimônio de um dos sindicatos mais ricos de MS
Escritório de Advocacia cobra R$ 24,6 milhões do sindicato; se conta for paga, entidade sindical perde sedes erguidas em Campo Grande e interior de MS
Fátima do Sul
Moradores de distrito de Fátima do Sul usam Carreta da Justiça para resolver ‘questões matrimoniais’
Alguns casais com união estável saíram oficialmente casados, enquanto outros aproveitaram para 'apartar'
Política
Determinações sobre licença-maternidade são incluídas no Estatuto dos Servidores do Judiciário de MS
Alterações na lei foram sancionadas no Diário Oficial do Estado
Brasília, Campo Grande
Nas redes, Bolsonaro compartilha discurso do presidente do TJMS durante posse
O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou trecho em vídeo do discurso de posse do novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar. Em publicação na rede social Twitter, Bolsonaro destaca a necessidade de retomada da economia mesmo diante da falta de sinais claros de arrefecimento da […]
Campo Grande
Em posse, novo presidente do TJMS garante controle de qualidade aos servidores do Judiciário
A nova administração do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tomou posse nesta sexta-feira (22) em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O desembargador Carlos Eduardo Contar substitui o antigo presidente do tribunal, Paschoal Carmello Leandro. Em seu discurso de posse, o desembargador falou em melhorar segurança do trabalho […]
Transparência
Servidores do Judiciário de MS passam a poder vender férias
Servidores do PJMS (Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) abre a prerrogativa de “vender as férias”. A lei que autoriza o ato foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada na edição desta quarta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Para isso, foi alterado o Estatuto dos Servidores, consolidado na Lei n.º 3.310 […]
Transparência
Penduricalho: Governo pede e TCE-MS libera aumento para servidores com maiores salários
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) deu aval para aumento de auxílios, vantagens e bônus à elite do serviço público estadual em plena pandemia de novo coronavírus. O tribunal mudou parecer de agosto e, agora, diz que reajustes nos “penduricalhos” estariam liberados mesmo diante da crise econômica e arroxo nas […]
MidiaMAIS
Cartilha de acessibilidade ganha espaço em MS
Criada para garantir o bom atendimento para todos, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul elaborou uma cartilha que acabou ganhando espaço em todo o Estado. A princípio, o Guia de Boas Práticas para Pessoas com Deficiência foi elaborado para os servidores do judiciário, mas o material ajudou tanto […]
Campo Grande
Cartilha criada em MS ajuda atendimento às pessoas com deficiência
Nesta quinta-feira (18) é celebrado o Dia Mundial do Orgulho Autista e não podemos esquecer da data. Importante para a inclusão e também para o desenvolvimento dos profissionais, o bom atendimento é fundamental para que qualquer pessoa se sinta parte da sociedade. Uma cartilha, desenvolvida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de […]
Brasília
Para Senado, MP que adia aumento de servidores é inconstitucional
Em parecer encaminhado ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. A MP é alvo […]
Brasília
Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com […]
Brasília
Senado aprova reajuste para o Judiciário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um […]
Brasil
Governo desiste de adiar reajuste dos servidores do Executivo
Diante da decisão do Judiciário e do Legislativo de aumentarem os salários de seus funcionários em 2019, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP), dada como certa desde 10 de agosto, que adiaria para 2020 o reajuste dos servidores do poder Executivo. O Palácio do Planalto avaliou que […]