segunda instância
Brasília
Joice tira ‘bolsonaristas’ de cargos do PSL na Câmara
Após reassumir a liderança da bancada do PSL na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) começou a tirar os “bolsonaristas” de cargos na Casa. A nova líder desligou cinco vice-líderes de uma vez nesta quinta-feira, 5. Todos os vetados trabalham para a formação do novo partido Aliança pelo Brasil. Na quarta, 4, Joice, que é […]
Opinião
Fofocando e não trabalhando
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.
Brasília
STJ reduz pena, mas mantém condenação de Eduardo Azeredo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (11) a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. No entanto, a Quinta Turma do tribunal reduziu a pena de Azeredo de 20 anos de prisão para 15 anos, sete meses e sete meses e 20 dias de […]
São Paulo
TRF-4 nega recurso e mantém documentos da nora de Lula com a PF
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região negou um recurso de Fátima Rega Cassaro da Silva, advogada e mulher de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ela pedia a devolução de diversos documentos que estão em poder da Polícia Federal como parte das investigações no âmbito da Operação Lava Jato. As informações […]
Brasil
‘Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato?’, questiona Deltan
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou, nesta terça-feira, 7, por meio de sua conta no Twitter, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados à investigação sobre esquemas de corrupção na Petrobras. “Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato, quase 6 anos depois? O esquema […]
São Paulo
REFORMAS PELA DEMOCRACIA
O sistema eleitoral brasileiro, diferentemente daquele que vige nas democracias europeias, o voto é dado ao candidato e não à legenda, na listagem feita pelos partidos. Logo, quem detém mandato foi eleito diretamente e não por lista. Existem boas propostas de mudar o sistema, como o distrital misto e a reserva de vagas para candidatos […]
Brasília
Comissão da PEC da prisão em 2ª instância ‘já nasce dividida’, diz relator
Em entrevista nesta segunda-feira (9), o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segunda instância, o deputado federal Fábio Trad (PSD) falou sobre dificuldade em chegar a um consenso sobre o assunto. Para o deputado de Mato Grosso do Sul, a maior dificuldade é é a aplicação da regra em ações cíveis, tributárias […]
Campo Grande
Manifestantes protestam em favor de prisão em segunda instância na Afonso Pena
Um grupo de aproximadamente 80 pessoas, de acordo com a organização, manifestou-se na tarde deste domingo (8) em favor da prisão em segunda instância, na Avenida Afonso Pena. Os manifestantes, que estavam trajados de verde e amarelo, partiram em caminhada do Obelisco (Rua José Antônio), até chegarem à sede do MPF (Ministério Público Federal). Nas […]
Brasil
Carlos Bolsonaro volta ao Twitter após período ‘sabático’ nas redes
Após 26 dias sem publicar nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, voltou ao Twitter. O parlamentar reapareceu na rede social a três dias do prazo final dado pela empresa para que ele retornasse sem perder a conta. Na foto de perfil, o vereador segura um fuzil de assalto […]
Brasil
Maia prevê votação de PEC sobre prisão em 2ª instância em março
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 6, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre prisão após condenação em segunda instância deve ser votada em março, mas reforçou que não é papel do Congresso agir como juiz de execução penal. As declarações foram dadas […]
Brasília
Simone tenta acordo para aprovar pacote anticrime no Senado ainda este ano
A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, tenta costurar um acordo para votar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, no colegiado ainda este ano, com o texto aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira. De acordo com a assessoria da senadora, a comissão teria […]
Política
Simone Tebet reage e pede reunião da CCJ para analisar projeto da 2ª instância
Depois do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciar que convocará sessões do Congresso ao longo da semana que vem, Simone Tebet (MDB) reagiu e pediu ao menos uma sessão para que o projeto que autoriza prisão em segunda instância seja analisado. Simone é presidente da CCJ, No plenário, Simone Tebet usou como argumento a […]
Brasil
Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada amanhã
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de quem for condenado na segunda instância da Justiça. Segundo ele, o cronograma dos trabalhos irá depender […]
Brasília
Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois integrantes da Corte, que falaram em […]