segunda instância
São Paulo
Arthur do Val é agredido por ex-deputado ‘Boca Aberta’ no Paraná
A dupla estava no município para promover a pré-candidatura de Bettega à Assembleia Legislativa do Paraná junto a outros membros do MBL, como Renan Santos
Glória de Dourados
TSE nega recurso a prefeito condenado em R$ 21 mil por usar site da prefeitura para autopromoção
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso a Aristeu Pereira Nantes (Patriota), prefeito de Glória de Dourados, município distante 281 quilômetros de Campo Grande, condenado ao pagamento de R$ 21 mil em multa por usar o site institucional da prefeitura para divulgar matérias em caráter de publicidade pessoal nas eleições de 2020. Condenado … Continued
Brasil
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Justiça
Ataque hacker paralisa atividades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Todos os serviços existentes foram impactados e ainda não há previsão da volta à normalidade
Brasil
Moro diz que fim da prisão em segunda instância ‘libertou corruptos’
Não foi a única crítica feita pelo ex-juiz da Operação Lava Jato em relação ao funcionamento da Justiça
Campo Grande
Universidade é condenada por ‘sujar’ nome de ex-aluna de MS que tinha Fies 100%
Acadêmica de Mato Grosso do Sul ficou com nome sujo e negativada por três anos, pesar de ter Fies 100% e foi indenizada
Brasília, Campo Grande
TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]
São Paulo
Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato
Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas. O texto […]
Cotidiano
Tribunal da Lava Jato revoga preventiva do 1º político condenado na operação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta semana a prisão preventiva do ex-deputado André Vargas (PT-PR), o primeiro político condenado na Lava Jato. A cautelar estava em vigor desde 2015, quando o parlamentar foi preso em investigação que mirou esquema de propina em troca de contratos de prestação de serviço no Ministério […]
Brasília
Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura
Ao pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome julgamento que pode lhe dar liberdade, a defesa de Fabrício Queiroz citou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é de que, assim como a Justiça Federal em Curitiba não […]
Campo Grande
‘Chefão do tráfico’ que mantinha família no crime tem pedido de liberdade negado
Homem de 34 anos teve pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar negado, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (10). O réu cumpre pena por tráfico de drogas e, na época em que foi preso, foi considerado ‘chefão do tráfico’, que comandava quadrilha formada pela própria família. A defesa fez … Continued
Brasília
Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula
O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira, 8, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu perfil em rede social, ele afirmou que “esse é mais um dos casos derrubados recentemente num sistema […]
Política
Decisão que anulou condenações de Lula só vai ao plenário do STF se Ministério Público recorrer
Sentença de Edson Fachin que anulou todas as condenações contra Lula não precisa ser confirmada pelos demais ministros do STF.
Campo Grande, Corumbá
ANM averba fim de contrato e mina corumbaense sai das mãos de Eike Batista para o Grupo Vetorial
A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou no último dia 23 de fevereiro a averbação do distrato do contrato que dava à MMX o direito de explorar a mina Emma, localizada em Corumbá. A decisão consta nos autos do processo nº 27223.004019/1948-31 e, na prática, aprova o fim do contrato de arrendamento entre a SBI […]