segunda instância
Brasil
STJ nega soltar funcionário de pet shop preso por matar cãozinho enforcado durante tosa
O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus e manteve a prisão do funcionário de um pet shop preso preventivamente em janeiro, em Maceió (AL), acusado de maus-tratos a animais após enforcar um cão da raça shih tzu. O preso recorreu alegando, entre outros argumentos, que não havia fundamentação idônea … Continued
São Paulo
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo. Conforme decisão do juiz Carlos Ney Pereira Gurgel, a empresa de tecnologia foi condenada ao pagamento de todos os direitos trabalhistas ao profissional. Consta nos autos que o motorista moveu ação alegando que prestava serviços à … Continued
Brasil
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
São Paulo
Arthur do Val é agredido por ex-deputado ‘Boca Aberta’ no Paraná
A dupla estava no município para promover a pré-candidatura de Bettega à Assembleia Legislativa do Paraná junto a outros membros do MBL, como Renan Santos
Glória de Dourados
TSE nega recurso a prefeito condenado em R$ 21 mil por usar site da prefeitura para autopromoção
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso a Aristeu Pereira Nantes (Patriota), prefeito de Glória de Dourados, município distante 281 quilômetros de Campo Grande, condenado ao pagamento de R$ 21 mil em multa por usar o site institucional da prefeitura para divulgar matérias em caráter de publicidade pessoal nas eleições de 2020. Condenado … Continued
Brasil
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Justiça
Ataque hacker paralisa atividades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Todos os serviços existentes foram impactados e ainda não há previsão da volta à normalidade
Brasil
Moro diz que fim da prisão em segunda instância ‘libertou corruptos’
Não foi a única crítica feita pelo ex-juiz da Operação Lava Jato em relação ao funcionamento da Justiça
Campo Grande
Universidade é condenada por ‘sujar’ nome de ex-aluna de MS que tinha Fies 100%
Acadêmica de Mato Grosso do Sul ficou com nome sujo e negativada por três anos, pesar de ter Fies 100% e foi indenizada
Brasília, Campo Grande
TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]
São Paulo
Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato
Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas. O texto […]
Cotidiano
Tribunal da Lava Jato revoga preventiva do 1º político condenado na operação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta semana a prisão preventiva do ex-deputado André Vargas (PT-PR), o primeiro político condenado na Lava Jato. A cautelar estava em vigor desde 2015, quando o parlamentar foi preso em investigação que mirou esquema de propina em troca de contratos de prestação de serviço no Ministério […]