segunda instância
Justiça suspende audiências prazos processuais devido às eleições da OAB-MS
Advogados decidem a nova diretoria da OAB-MS nesta sexta-feira (22)
STJ determina que Grupo Especial aprecie recurso da J&F no caso Eldorado
Ministra determinou que o Grupo Especial da Seção do Direito Privado do TJ-SP julgue o mérito da reclamação da J&F
‘Esse negócio de réu não tem nada a ver’: Carlão diz que Câmara aguardará julgamento de Claudinho Serra
Carlão diz que, quando foi diplomado, Serra não era mais secretário de Fazenda de Sidrolândia e os crimes não têm a ver com seu mandato como vereador
Motociclista é surpreendido ao ser multado em Campo Grande enquanto estava no interior de MS
Weliton tem vídeo como prova de que moto ficou em sua garagem, mas Detran-MS negou primeiro recurso
Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas
Obrigação de garantir a segurança das contas é dos bancos, diz juíza
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Decisão proíbe prática de preços abusivos para dissuadir contratação
Pesquisa pode contribuir no enfrentamento ao racismo na internet
Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil, explicaram, nesta segunda-feira (23), no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, as conclusões da pesquisa sobre como o Poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais. O levantamento […]
CNJ aprova resolução para dar paridade de gênero nos tribunais
Medida cria uma lista de promoção só com juízas, que deve ser alternada com a lista mista para preencher cargos na segunda instância
CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o país. Até o momento, o conselho tem 3 votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados. O objetivo é permitir […]
Uber anuncia que irá recorrer de decisão que obriga empresa a contratar motoristas
Em nota, a empresa afirmou que não irá adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes dos recursos
Uber é condenada a pagar indenização de R$ 1 bilhão e assinar carteira de trabalho de motoristas
O processo foi iniciado após a associação dos motoristas de aplicativos denunciar as más condições de trabalho em que eram submetidos
STF inicia segundo semestre com julgamento do ex-deputado federal André Moura
Ex-deputado e ex-líder do Governo Temer tenta recurso após condenação
Câmara de Selvíria recorre contra decisão da Justiça para manter aumento de 12% para prefeito
Para a Justiça, o aumento não pode ocorrer no mandato atual
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
Ex-secretário de Saúde de Campo Grande é excluído de ação por improbidade
Leandro Mazina atuou na gestão Nelsinho Trad, entre 2009 e 2012
Com Lula eleito, petistas baterão recorde de indicações para o STF
Os petistas chegarão a 15 indicações ao todo
Juíza eleitoral manda Deltan apagar vídeo em que ataca STF
A Justiça Eleitoral do Paraná mandou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato e hoje é candidato a deputado federal, apagar das redes sociais um vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação, Dallagnol diz que o STF “se tornou a casa da mãe Joana, […]
Ricardo Moon deixa cela de delegacia e vai para Centro de Triagem em Campo Grande
O PRF começa a cumprir a pena pelo homicídio cometido em 2016
Após pedido de prisão, Ricardo Moon se entrega à polícia em Campo Grande
Agente foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas
Justiça manda prender PRF Moon, que matou empresário no trânsito
Agente recorria em liberdade de sentença de 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas
STJ nega soltar funcionário de pet shop preso por matar cãozinho enforcado durante tosa
O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus e manteve a prisão do funcionário de um pet shop preso preventivamente em janeiro, em Maceió (AL), acusado de maus-tratos a animais após enforcar um cão da raça shih tzu. O preso recorreu alegando, entre outros argumentos, que não havia fundamentação idônea […]
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo. Conforme decisão do juiz Carlos Ney Pereira Gurgel, a empresa de tecnologia foi condenada ao pagamento de todos os direitos trabalhistas ao profissional. Consta nos autos que o motorista moveu ação alegando que prestava serviços à […]
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
Arthur do Val é agredido por ex-deputado ‘Boca Aberta’ no Paraná
A dupla estava no município para promover a pré-candidatura de Bettega à Assembleia Legislativa do Paraná junto a outros membros do MBL, como Renan Santos
TSE nega recurso a prefeito condenado em R$ 21 mil por usar site da prefeitura para autopromoção
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso a Aristeu Pereira Nantes (Patriota), prefeito de Glória de Dourados, município distante 281 quilômetros de Campo Grande, condenado ao pagamento de R$ 21 mil em multa por usar o site institucional da prefeitura para divulgar matérias em caráter de publicidade pessoal nas eleições de 2020. Condenado […]
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Ataque hacker paralisa atividades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Todos os serviços existentes foram impactados e ainda não há previsão da volta à normalidade
Moro diz que fim da prisão em segunda instância ‘libertou corruptos’
Não foi a única crítica feita pelo ex-juiz da Operação Lava Jato em relação ao funcionamento da Justiça
Universidade é condenada por ‘sujar’ nome de ex-aluna de MS que tinha Fies 100%
Acadêmica de Mato Grosso do Sul ficou com nome sujo e negativada por três anos, pesar de ter Fies 100% e foi indenizada
TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]