segunda instância
Brasil
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da […]
Brasil
Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que […]
Brasília
Barroso: julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina
Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas “o período até 31 de dezembro de 2018” para não haver “conotação política”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu a questionamentos da imprensa sobre as suas expectativas para a decisão final da Corte em […]
Brasília
Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz secretário
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24), em São Paulo, que o governo deve enviar a primeira parte do projeto de reforma tributária para o Congresso nos dias 9 ou 10 de novembro. Segundo ele, nessa primeira etapa será tratada a simplificação do PIS/Cofins. “O governo […]
Brasília
Toffoli: Se julgamento sobre 2ª instância não acabar amanhã, continua em novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou jornalistas nesta quarta-feira, 23, que o julgamento sobre execução antecipada de pena pode ser concluído apenas em novembro, caso a discussão do tema não termine na sessão desta quinta-feira, 24. Isso porque não haverá sessões plenárias do STF na próxima semana, conforme calendário divulgado […]
Brasília
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa […]
Brasil
Marco Aurélio confirma voto contra prisão após segunda instância
Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. O Supremo começou, na manhã desta quarta-feira (23), o segundo dia do julgamento sobre o […]
Campo Grande
Marun participa de primeira reunião após retorno ao Conselho de Itaipu
O ex-ministro e ex-deputado Carlos Marun participa na quinta-feira (24) da primeira reunião do Conselho de Itaipu Binacional, depois da decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que autorizou o retorno ao cargo federal. O encontro será em Foz do Iguaçu (PR). Marun integra o conselho de administração com outras cinco pessoas. Além […]
Brasília
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de hoje (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. […]
Brasília
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão […]
Brasil
Sob pressão, Toffoli pauta julgamento de 2ª instância para quinta-feira (17)
Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado por colegas, o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar para esta quinta-feira o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela […]
Brasília
Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu acelerar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instância. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada “bancada lava-jatista” O texto que será levado à […]
Brasil
Queiroz tem habeas corpus pautado no Rio, mas defesa desiste da ação
A Justiça do Rio marcou para terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso seria analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. No entanto, a defesa do policial […]
Brasília
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo […]