Sefaz
Campo Grande
Produtores de hortigranjeiros podem armazenar produção em galpão da Ceasa
Para minimizar prejuízos aos produtores rurais devido a pandemia do coronavírus e com as medidas do governo estadual que impôs barreiras sanitárias e restrições ao trânsito de veículos, dificultando o transporte e a comercialização da produção sul-mato-grossense para outros estados, o Cecaf (Centro de Comercialização da Agricultura Familiar), localizado nas dependências da Ceasa...
Aparecida do Taboado
Estado conclui instalação de barreiras sanitárias e fiscaliza quase 5 mil pessoas
O Governo do Estado anunciou que concluiu nesta sexta-feira (3) a implantação de 13 barreiras sanitárias nas divisas de Mato Grosso do Sul com Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Paraná, a fim de controlar a entrada e saída de pessoas e conter potenciais riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Foram instalados […]
Campo Grande
Sefaz-MS: Consultorias podem registrar interesse no Profisco até 6 de abril
A SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) publicou convite para manifestação de interesse de consultorias para o Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul), com recursos financiados pela BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Uma licitação é a elaboração de projeto de arquitetura e a outra é a […]
Campo Grande
Governo prorroga Refis do ICMS por mais 90 dias em Mato Grosso do Sul
Após ser protocolado na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e o projeto ser votado em regime de urgência, o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias de bens e Serviços) foi prorrogado por mais 90 dias, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado desta […]
Campo Grande
Perdeu o prazo de pagamento da parcela do IPVA 2020? Saiba como se regularizar
Contribuintes de MS que perder o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) podem se regularizar junto a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Para tanto, é necessário dirigir-se a uma Agenfa (Agência Fazendária) e pagar uma multa, que permitirá que as próximas parcelas não tenham encargos. “O proprietário paga […]
Campo Grande
Segunda parcela do IPVA 2020 vence nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os proprietários de veículos automotores do Mato Grosso do Sul paguem a segunda parcela do IPVA 2020. Ao todo, foram encaminhados 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos no Estado. Proprietários que estejam sem os carnês podem imprimir a segunda via pelo canal […]
Transparência
Sefaz prorroga estudos que avaliam impacto sobre Lei de Abuso de Autoridades em MS
Uma resolução da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) prorrogou por 90 dias o prazo para que o grupo de trabalho criado na Secretaria analise, discuta e identifique impactos da Lei de Abuso de Autoridade sobre possíveis conflitos com a lei estadual. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial […]
Campo Grande
Sefaz paga R$ 471 mil em contrato por programa de computador
A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) fez contrato com a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços, para aquisição de programas de computador. O valor do acordo é de R$ 471.856,56, conforme divulgado em Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (21). Segundo a publicação, o contrato é para a cessão de uso de programas […]
Campo Grande
Ex-secretário-adjunto da Sefaz é afastado para assumir cargo em Brasília
O auditor fiscal, Cloves Silva, ex-secretário-adjunto da Sefaz (Secretaria de Fazenda) e presidente do Sindifisco-MS (Sindicato dos Auditores Fiscais) foi afastado do cargo para assumir mandato classista na Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), em Brasília, até 2022. O decreto autorizando o afastamento de Cloves foi publicado no Diário Oficial do Estado d...
Campo Grande
Projeto de lei propõe pagamento de ICMS 15 dias após retirada de mercadoria
Nas regras atuais, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) retém as mercadorias de comerciantes e compradores até o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para liberar os produtos. Projeto de lei apresentado pelo Capitão Contar (PSL) nesta quarta-feira (12) quer mudar isso, deixando o pagamento do imposto 15 dias após […]
Campo Grande
Perdeu o prazo do IPVA? Ainda há chance de se regularizar
Quem está em atraso com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) tem chance de se regularizar. De acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é possível realizar a operação por meio do site da Sefaz ou buscar auxílio junto às Agenfas (agências fazendárias) de Mato Grosso do Sul. […]
Campo Grande
Termina nesta sexta-feira prazo para pagar IPVA 2020 com desconto à vista de 15%
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que os proprietários de veículos automotores do Mato Grosso do Sul paguem o IPVA à vista com 15% de desconto. Ao todo, foram encaminhados pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense. […]
Cotidiano
Encerra nesta sexta-feira prazo para pagamento do IPVA com 15% de desconto
O prazo para o pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) encerra nesta sexta-feira (31) em cota única ou a primeira parcela. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, ainda contam com desconto de 15% sobre o valor do tributo. Ao todo foram encaminhados 1,1 milhão de carnês, número que corresponde a […]
Cotidiano
Publicação do Diário Oficial do Estado instrui sobre mercadorias apreendidas
Uma instrução normativa sobre procedimentos que devem ser tomados em casos de apreensão de bens ou mercadorias foi publicado no Diário do Oficial do Estado, na manhã desta segunda-feira (27). A publicação instrui cidadãos que de alguma maneira tiveram seus bens sujeitos a apreensão. Entre as considerações está o artigo 98 da Lei nº 1.810/1997, […]