Sefaz-MS
Campo Grande
Governador designa ordenador de despesa Sedhast e exonera adjunto da Sefaz-MS
Na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Estado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou decretos de nomeações e/ou exonerações em algumas das principais secretarias da administração tucana. O governador assinou o decreto que designou o atual adjunto da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Adriano Chadid Magalhães...
Campo Grande
Segov-MS define novos ordenadores de despesas e Sefaz-MS designa superintendentes
Na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado, o titular da Segov-MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel (PSDB), nomeou novos ordenadores de despesas na pasta que comanda. As mudanças, segundo a publicação, passaram a valer desde o último dia 1º de janeiro. Riedel delegou ao servidor Sergio Luiz […]
Transparência
Governo de MS diz ter repassado cerca de R$ 2,8 bilhões aos municípios em 2018
A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) divulgou, nesta quarta-feira (16), um balanço com os valores de impostos repassados pelo Governo do Estado aos municípios de Mato Grosso do Sul, que somaram quase R$ 2,8 bilhões durante 2018. No ano passado, o município de Campo Grande ficou com o maior valor: R$ 449.594.150,81, seguido de Corumbá […]
Campo Grande
Governo contradiz jornal e garante manter ICMS da compra de carro em 12%
O governo do Estado afirmou que não aumentará o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carro, que atualmente é de 12%. A afirmação contradiz matéria publicada nesta quinta-feira (10) pelo jornal Folha de São Paulo citando Mato Grosso do Sul como um dos Estado em que havia possibilidade de […]
Campo Grande
Sefaz apura motivo de veículo estar em garagem de condomínio durante expediente
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está bastante interessada em saber o porquê do veículo da pasta estaria estacionado em uma garagem de condomínio em pleno horário de expediente. Em breve contato com o Jornal Midiamax, a assessora da Sefaz, Diana Gauna explicou que o ‘acesso para verificação das placas dos veículos’ só pode […]
Campo Grande
Leitor flagra veículo da Sefaz-MS em condomínio de luxo no horário de expediente
Um leitor do Jornal Mídiamax flagrou um veículo oficial da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) estacionado na garagem de uma casa no condomínio de luxo Damha I. O flagrante foi feito por volta das 16h de onte, quinta-feira (3), ou seja, durante o expediente de trabalho. O carro, de placa OOJ-1857, que é usado […]
Campo Grande
Estado recupera R$ 30 milhões com pagamento à vista do Refis
O governo do Estado anunciou a recuperação de R$ 30 milhões em débitos relacionados ao ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O valor é referente ao pagamento à vista do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), que foi […]
Economia
Contribuintes podem aderir e pagar o Refis do Governo de MS até março
Os contribuintes que desejam aderir ao Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do Governo de MS têm até 11 de março para fazer o pagamento parcelado. Podem aderir os contribuintes débitos com fatos ocorridos até 30 de junho do ano passado, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. Os […]
Política
Reinaldo quer apuração e punição por irregularidades e cria Corregedoria na Sefaz
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (26) a criação da Corat (Corregedoria-Geral de Administração Tributária), vinculada a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de dezembro, o projeto fez parte do pacote enviado pelo Executivo nas sessões finais de 2018. Principal função da corregedoria será prevenir e...
Campo Grande
Deputados votam criação de Corregedoria na Sefaz e reserva de cargos no Detran-MS
Restando apenas mais duas sessões legislativas em 2018, deputados estaduais querem limpar a pauta e aprovar projetos enviados pelo Governo Estadual. Na votação desta quarta-feira (19), serão apreciadas mudanças no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado), na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). A mudan...
Campo Grande
Governador exonera e (re)nomeia titular da Sefaz-MS, agora servidor aposentado
O atual secretário estadual de fazenda, Guaraci Luis Fontana, que é Fiscal Tributário Estadual, foi exonerado e (re)nomeado para função que já ocupa no governo desde a saída de Marcio Monteiro para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou a publicação […]
Campo Grande
Refis do ICMS começa na segunda com descontos de até 90% nas multas
O secretário-adjunto da Sefaz (Secretária do Estado de Fazenda), Cloves Silva em entrevista coletiva, detalhou que os contribuintes poderão receber até 90% de desconto em suas dívidas com o governo ao explicar como funcionará o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A data limite para a renegociação das dívidas e pagamento à vista vão até o […]
Campo Grande
Deputados falam em ‘evitar injustiças’ e conselho deve acompanhar repasse de ICMS aos municípios
Assembleia Legislativa vai acompanhar a distribuição de fatias do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Durante a sessão desta quinta-feira (22), deputados falaram sobre a importância do montante para as cidades e alertaram sobre o risco de ‘injustiças’ na repartição dos recursos pelo Governo Estadual. Deputado Amarildo Cruz (PT), representant...
Campo Grande, Dourados
TJMS extingue ação contra ex-secretário e cerealista processados por benefícios fiscais
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21), desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram e extinguiram recursos em que o ex-secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, e empresa cerealista tentavam reverter decisão que os tornou réus por suposta concessão irregular de benefícios fiscais. Ainda conforme a decisão, a ação em primeira instância […]