Rosa Weber
Rio de Janeiro
Supremo forma maioria contra ‘direito ao esquecimento’ no País
São Paulo, 11 (AE) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’, no qual uma pessoa poderia proibir a publicação ou exibição de um fato antigo, ainda que verdadeiro, sob justificativa de defesa da intimidade. A decisão tem repercussão geral e cria precedentes para modular as decisões […]
Brasília
Ministros veem risco de censura no ‘direito ao esquecimento’ e julgamento avança
O risco de censura e possível cerceamento à acesso à informação basearam o voto de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifestaram na sessão desta quarta, 10, contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’. Para Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, um entendimento que valide a possibilidade de […]
Brasil
Fachin homologa desistência de Lula em habeas frustrado para acessar mensagens
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira, 9, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um habeas corpus apresentado há mais um ano para tentar obter as mensagens apreendidas Operação Spoofing. A investigação reuniu conversas roubadas por hackers que invadiram os celulares do ex-ministro […]
Brasília
Por 10 votos contra 1, STF considera Lei de recursos hídricos de MS inconstitucional
Com placar de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a Lei Estadual de MS nº 2.406/02, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos e que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em MS, além de outras providências. A decisão ocorreu em sessão virtual concluída no último dia […]
Brasília, Campo Grande
Trutis volta a atacar PF em nova tentativa de suspender investigações sobre atentado
Deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) recorreu de decisão do ministro Dias Toffoli, que derrubou habeas corpus e manteve investigações.
Campo Grande
Processo por violência doméstica impediu Trutis de registrar armas, aponta PF
Policiais apreenderam três armas - um fuzil, um revólver e uma pistola - com o deputado federal Loester Trutis (PSL-MS). Nenhuma em seu nome.
Brasília
STF: Bolsonaro não precisa indicar nome mais votado de lista tríplice de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, 5, fixar o entendimento que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais, mas não é obrigado a indicar o nome mais votado pelos colegiados das instituições. O julgamento foi realizado no plenário virtual a partir de uma ação movida pela Ordem dos […]
Brasília, Campo Grande
Dias Toffoli derruba recurso de Trutis e mantém investigação por suposto atentado
Deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) queria trancar inquéritos que o implicam na armação de um atentado a tiros, em fevereiro de 2020.
Brasília
Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda online de dados pessoais de autoridades, obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, corra associada ao inquérito das fake news, já em andamento na Corte sob sua relatoria. A comercialização das informações foi […]
Brasil
Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e […]
Brasília
Eleição no Congresso: como será votação presencial em meio à pandemia
Deputados e senadores vão escolher na próxima semana os próximos presidentes da Câmara e do Senado em uma eleição marcada por traições partidárias e interferência do Palácio do Planalto. Além das negociações políticas, outro fator mobiliza os parlamentares: a realização de uma sessão presencial, com circulação de pessoas em um ambiente fechado, em plena pandemia […]
Transparência
Vice do STF se abstém e decisão sobre habeas corpus de Reinaldo ‘volta’ para Fachin
Movimento é mais uma derrota no STF para Reinaldo Azambuja, que já tentou tirar o recurso das mãos do relator Edson Fachin de várias formas.
Brasília
Trutis quer armas apreendidas de volta e insiste na suspensão de inquérito sobre falso atentado
Além da devolução das armas apreendidas, Loester Trutis pediu acesso aos laudos periciais das armas e celulares confiscados pela polícia.
Brasília
Após Trutis negar senha, Polícia Federal manda celular apreendido para perícia em Brasília
Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal vai tentar extrair dados do aparelho apreendido com deputado federal Loester Trutis.