Rosa Weber
Campo Grande
Alexandre de Moraes abre 2 a 0 contra recurso de Trutis no STF para derrubar investigação de atentado
Ministro acompanhou voto do relator Dias Toffoli em julgamento virtual de recurso de Loester Trutis (PSL-MS) pela Primeira Turma do STF.
Brasília
Toffoli é contra tentativa de Trutis de derrubar investigação por falso atentado em MS
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiantou voto contra agravo regimental impetrado pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), em sessão de julgamento que tem início nesta sexta-feira (12). Para o ministro, os argumentos do agravante são “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”. O agravo regimental […]
Brasília
Rosa Weber rejeita notícia-crime no STF e livra Trutis por postagem contra o MST
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou conhecimento de notícia-crime contra o deputado federal Loestes Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis (PSL-MS), cuja petição para análise foi encaminhada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão é do último dia 5 e foi publicado no Diário do STF […]
Campo Grande, Sidrolândia
Antes do STF julgar investigação de atentado, Trutis fala em ‘constrangimento’ e ‘humilhações’
Trutis fala em constrangimento ilegal pela PF na semana em que a 1ª Turma do Supremo analisa recurso para trancar investigações contra ele.
Brasil
Ministra do STF rejeita ação de Moro contra acesso de Lula a mensagens obtidas por hackers
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou uma ação apresentada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens da Operação Spoofing. A investigação mira um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o próprio Moro e procuradores que atuaram na […]
Geral
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]
Brasília, Campo Grande
STF julga dia 12 novo recurso de Trutis que tenta trancar investigações de falso atentado
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no próximo dia 12 de março os pedidos formulados pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) em agravo regimental impetrado após negativa em habeas corpus que tentou trancar as investigações sobre o suposto atentado a tiros, ocorrido em fevereiro de 2020. O julgamento do agravo ocorrerá em […]
Brasília, Campo Grande
Rosa Weber ordena perícia em celulares e armas apreendidas com deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou continuidade das diligências do inquérito que apura autoria de suposto atentado contra o deputado federal Loester Trutis (PSL). Em decisão monocrática do último dia 26 de fevereiro, a relatora determina prazo de 60 dias para cumprimento de investigações, que incluem perícias em telefones celulares e […]
Brasília
STF determina que Ministério da Saúde pague por 3.258 leitos de UTI em São Paulo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. A pedido do Governador João Doria, […]
Geral
Rosa Weber envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por promover a cloroquina
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, enviou uma notícia-crime apresentada pelo pDT contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à PGR (Procuradoria-Geral da República) por promover e incentivar a cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19, sendo que o remédio não tem eficácia comprovada para tratar a doença. A notícia-crime apresentada pelo Part...
Brasília
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Brasil
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais violento ato da ditadura militar no Brasil – e discurso de […]
Brasília, Campo Grande
MPF diz que ação da PF contra Trutis foi ‘imprescindível’ e se opõe à devolução de armas
Deputado do PSL de MS, Loester Trutis pediu armas apreendidas de volta e atacou a Polícia Federal para pedir a suspensão das investigações.
Brasília, Campo Grande
MS e mais 23 Estados perdem no STF vinculação de porcentagem da receita à seguridade social
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente, por unanimidade, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 523, que solicitava que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social, por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União). A negativa ocorreu […]