Ricardo Lewandowski
São Paulo
Julgamento no STF sobre vacinação obrigatória contra a covid-19 será no dia 11
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. O tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18. O ministro só disponibilizará seus votos sobre o assunto após o […]
Brasil
Ataque hacker interrompe aula de Lewandowski com ‘Carreta Furacão’ e nazismo
Um ataque hacker interrompeu aula por videoconferência realizada pelo ministro Ricardo Lewandowski na Faculdade de Direito da USP nesta segunda, 30. A invasão inseriu vídeos do grupo ‘Carreta Furacão’ durante a chamada e referências nazistas nos comentários dos participantes, como citações de Adolf Hitler e o símbolo da suástica. O ataque ocorreu quando o ministro […]
Inocência
Defesa de Lula afirma não ter acesso a provas e vai ao STF para paralisar ação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento […]
Brasília
Recurso de Lula sobre acordos de cooperação da Lava Jato fica com 1ª Seção do STJ
O Superior Tribunal de Justiça definiu que caberá à Primeira Seção da Corte julgar um recurso do ex-presidente Lula (PT) que questiona acordos de cooperação fechados pela força-tarefa da Lava Jato com autoridades americanas. Em agosto, o ministro Sérgio Kukina determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que explicasse quais pedidos de colaboração foram […]
Inocência, São Paulo
Lewandowski amplia acesso de Lula a provas da ‘delação’ da Odebrecht na Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o acesso do ex-presidente Lula (PT) a todos os documentos e provas colhidos pela Lava Jato a partir do acordo de leniência firmado com a Odebrecht e que embasam denúncia de suposto favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras. A decisão valida liminar que, […]
Brasília
Congresso e STF criticam Bolsonaro por discurso da ‘pólvora’
A referência feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite de terça-feira, 10, à necessidade do uso de “pólvora” para resolução de conflitos provocou perplexidade no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), afirmou que Bolsonaro criou, mais uma vez, “atritos desnecessários” e deve ficar ainda mais isolado […]
Brasília
Anvisa diz ao STF que dá tratamento ‘isonômico’ e ‘imparcial’ para vacinas
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou à Corte que confere tratamento “isonômico” e “imparcial” a todas as vacinas testadas para combater o novo coronavírus. A manifestação foi cobrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deu um prazo de 48 horas para a agência apresentar informações sobre a […]
Brasília
Ministro do STF pede informações sobre estágio de vacinas de covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. A determinação do ministro foi motivada pela decisão da Anvisa de suspender estudos clínicos da vacina Coronavac, […]
Brasília
Bolsonaro posta foto ao lado de cão e diz: ‘vacina obrigatória só no Faísca’
Em meio à polêmica sobre a vacinação contra a covid-19 ser obrigatória ou não, o presidente Jair Bolsonaro divulgou neste sábado à noite uma foto em suas redes sociais ao lado de um cachorro com a mensagem “vacina obrigatória aqui só no Faísca”. A publicação vem no desfecho de uma semana marcada por embates em […]
Brasília
Obrigatoriedade de vacina contra covid-19 vai ao plenário do STF
Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, mas enviar diretamente ao Plenário para decisão conjunta, “em razão da importância da matéria e a emergência de saúde […]
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Brasil
STF concede domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]
Brasil
Supremo nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, […]
Brasília
Ministro mantém veto à divulgação de documento do caso das ‘rachadinhas’
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 19, um recurso apresentado pela TV Globo e manteve a decisão da Justiça do Rio que proibiu a emissora de exibir qualquer documento ou peça do processo sigiloso da investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No despacho, o ministro afirma […]