Congresso e STF criticam Bolsonaro por discurso da ‘pólvora’

A referência feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite de terça-feira, 10, à necessidade do uso de “pólvora” para resolução de conflitos provocou perplexidade no Congresso e no Supremo Tribunal Federal.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), afirmou que Bolsonaro criou, mais uma vez, “atritos desnecessários” e deve ficar ainda mais isolado internacionalmente. “Bolsonaro critica a vacina da China, o maior parceiro comercial do Brasil, e o presidente eleito dos Estados Unidos, o segundo maior parceiro. Vai ficar isolado. Desafiar outro país não é o que se espera de um estadista”, disse Alencar.

Bolsonaro partiu para o ataque em uma cerimônia que tinha na plateia empresários do turismo, no Palácio do Planalto. Diante da ameaça do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de aplicar sanções econômicas ao Brasil, caso não haja atuação firme do Brasil para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, ele disse que uma solução apenas diplomática pode não ser possível.

Para o líder do PSD no Senado, o Congresso não vai deixar de votar pautas importantes por causa de Bolsonaro. Otto Alencar admitiu, porém, que essas declarações do presidente provocam desgaste e, com isso, o Palácio do Planalto pode ver inviabilizadas as chances de avançar em projetos fora da agenda econômica. “Se é (uma pauta) do interesse apenas do Palácio do Planalto, e não do Brasil, como foi no projeto das armas e na indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos, ele não tem maioria”, observou Alencar.

O líder da bancada do PT na Câmara, Ênio Verri (PR), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por sua vez, protocolaram ação na Procuradoria Geral da República que acusa Bolsonaro de crime de responsabilidade por tentar impedir o desenvolvimento da vacina contra a pandemia do coronavírus, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A ação foi protocolada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspender os testes para a Coronavac. Nesta quarta-feira, 11, no entanto, a Anvisa voltou atrás e autorizou a retomada dos testes clínicos.

“Tudo agora é pandemia. Tem que acabar com esse negócio, pô! Lamento os mortos, lamento. Todos nós vamos morrer um dia. Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um País de maricas”, afirmou Bolsonaro, na terça-feira, na cerimônia no Planalto. O presidente disse que a pandemia está “superdimensionada”, embora o País já tenha registrado mais de 5,6 milhões de pessoas contaminadas pela covid-19, registrando mais de 162 mil mortos.

Ministros do Supremo consideraram um “equívoco” a estratégia de Bolsonaro de aposentar o estilo “paz e amor” e adotar um tom mais agressivo, politizando ainda mais a discussão em torno da pandemia e da busca de uma vacina para combater o novo coronavírus. A briga expôs ainda mais a rivalidade entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na avaliação de ministros do STF ouvidos pelo Estadão, mesmo a quatro dias das eleições municipais Bolsonaro está com a cabeça na disputa seguinte, de 2022, quando pretende concorrer à reeleição e não há “remédio” a curto prazo para mudar o comportamento dele.

Nos bastidores da Corte, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que deu um prazo de 48 horas para a Anvisa apresentar informações sobre a suspensão dos testes clínicos da Coronavac, foi bastante comemorada.

A medida de Lewandowski foi vista por colegas como um instrumento eficaz de pressionar o governo Bolsonaro a resolver imediatamente o impasse em torno da vacina. Integrantes do STF também enxergaram na determinação do magistrado um recado, nas entrelinhas, de que o próprio Lewandowski poderia resolver individualmente a controvérsia, apesar da sinalização de que a decisão deve ficar com o plenário do tribunal