Ricardo Lewandowski
Brasil
Maioria do STF determina que plenário analisará anulação de condenações de Lula
9 votos a 2
Transparência
STF derruba lei de MS que incluía notários e oficiais de registro na previdência estadual
Decisão se deu em julgamento virtual, finalizado na última semana
Brasil
Lula pede extensão de suspeição de Moro para ações de sítio e sede de Instituto
Advogados do petista argumentam que seria "impossível" dissociar a suspeição de Moro das ações do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, que também foram presididas pelo ex-juiz da Lava Jato
Brasil
‘FT ajudou a eleger o Bozo’: confira alguns dos diálogos hackeados da Lava Jato
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva segue apresentando ao Supremo Tribunal Federal relatórios de análise das mensagens apreendidas na Operação Spoofing – investigação que mirou hackers que invadiram celulares de autoridades como o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Em uma das mensagens que constam no 13º parecer […]
São Paulo
AGU pede a Lewandowski que dê prioridade de vacinação às forças de segurança
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que inclua na prioridade da vacinação contra covid os agentes das forças de segurança do País. A medida é feita na esteira do anúncio do governador de São Paulo e adversário político do Planalto, João Doria (PSDB), de que policiais federais […]
Rio Brilhante
Com novo processo na Anvisa, compra da Sputnik V para Rio Brilhante emperra
A compra de 20 mil doses da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19, pela prefeitura de Rio Brilhante, município no sul de Mato Grosso do Sul, não deve ser concluída até a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso emergencial do imunizante. Um novo pedido foi apresentado nesta sexta-feira (26). O prefeito […]
Brasil
Cármen Lúcia muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. As informações são do G1. A sentença que condenou Lula segue anulada por […]
Brasília
Defesa de Lula entrega ao STF mensagens sobre denúncia dos caças suecos
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda, 22, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mais um relatório sobre as mensagens da força-tarefa da Lava Jato apreendidas no âmbito da Operação Spoofing – investigação que mirou hackers de autoridades. Boa parte dos diálogos que constam no 12º parecer elaborado […]
Brasília
Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]
Transparência
PGR vai ao Supremo para derrubar lei que regulamenta profissão de despachante em MS
Para procurador-geral Augusto Aras, somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões, como a de despachante.
Brasília, Campo Grande
STF julga no dia 26 ação que questiona notários e oficiais de registro de MS na previdência estadual
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia no próximo dia 26 o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5556, que questiona a legalidade do artigo 98 da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, de Mato Grosso do Sul, e que assegura benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores estaduais a notários e oficiais […]
Campo Grande
STF mantém condenação de PM que facilitou passagem de cigarro contrabandeado
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento a embargos de declaração contra decisão que manteve a condenação do ex-cabo da PMMS (Polícia Militar de MS), Vanilson Nogueira da Costa, a pena de 15 anos, 6 meses e 16 dias de reclusão em regime fechado por corrupção passiva, após receber vantagem indevida para permitir a […]
Brasília
Lula foi submetido a um simulacro de ação penal; confira o voto de Lewandowski
Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar o voto na sessão da […]
Brasil
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre parcialidade de Moro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, e por consequência, anular as decisões no processo. A posição Lewandowski, igual a do ministro Gilmar Mendes, empata o julgamento. Em 2018, quando o caso começou a ser analisado, […]