Pular para o conteúdo
Brasil

Maioria do STF determina que plenário analisará anulação de condenações de Lula

9 votos a 2
Arquivo -
Por maioria, com 9 votos a 2, e debaixo de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta, 14, que cabe aos 11 ministros do plenário analisar se mantém cada um dos pontos da decisão do ministro que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato.
 
Com a determinação de Fachin, Lula voltou a ficar elegível e se tornou habilitado para disputar a eleição presidencial em 2022. Os ministros discutiram nesta tarde se caberia à Segunda Turma julgar o caso, como queria a defesa do ex-presidente, ou o plenário, como se posicionou Fachin. Ao fim, o relator da Lava Jato venceu a primeira disputa.
 
O julgamento sobre o ex-presidente da República continua nesta quinta-feira (15), mas pode se estender para a próxima semana. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Fachin deve rejeitar os recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa de Lula contra a sua polêmica decisão, assinada no mês passado.
 
A partir desta quinta-feira, 15, os ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão que o relator da Lava Jato no STF proferiu há cerca de um mês: a anulação das condenações de Lula no âmbito da operação; o envio dos processos – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto – à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.
 
Nesta quarta, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia, e Luiz Fux acompanharam Fachin, para que o caso seja analisado pelo plenário. Ao votar, Barroso destacou a “repercussão sistêmica” que terá a decisão de Fachin.
 
“É claro que a matéria é importante e transcende ao caso concreto. A decisão de Fachin produz repercussão sistêmica, porque essa foi a vara considerada competente para dezenas de casos da chamada operação Lava Jato. Isso repercute sobre coisas que vêm sendo feitas há anos. Acho que aqui, como em qualquer outra decisão institucionalmente importante, que o plenário deve se manifestar”, disse Barroso.
 
Ficaram derrotados os ministros e Marco Aurélio Mello. Ao se manifestar, Lewandowski subiu o tom nas críticas. “As turmas julgam milhares de HCs todo ano. Isso causa estranheza. Da última vez que isso se fez (processo de Lula analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma), isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão. Causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se à presidência da República”, reclamou Lewandowski. “Será que o processo tem nome e não tem apenas capa?”, questionou Lewandowski.
 
Apesar de ter votado para o caso ficar no plenário, Gilmar criticou o andamento processual da ação. “Não posso afetar a matéria da turma ao plenário a partir de cálculos que eu venha a fazer. Isso representa uma infantilização da instituição. É constrangedor”, disse o ministro. “Vamos tentar melhorar”, continuou.
 
 
 
 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Servidora é demitida após flagrante de desvio de medicamentos para clínica particular

Donald Trump quer mudar receita de Coca-Cola nos EUA: ‘simplesmente melhor’

Roubo de carro tem perseguição a criminoso e carro capotado na Nhanhá em Campo Grande

turmas da ufms celebram 45 anos de curso de artes visuais

Turmas da UFMS celebram 45 anos do curso de Artes Visuais com encontro nostálgico em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

BR-163 em MS

Vai viajar? BR-163 tem 11 trechos interditados nesta quinta-feira em MS

Últimas Notícias

Sem Categoria

Contrato de tecnologia vai custar mais de R$ 2,6 milhões para MPMS

O acordo foi assinado em 16 de julho de 2025 e terá vigência de um ano

Política

‘Está ruim para o Brasil, mas também está para os EUA’, avalia Nelsinho sobre conflito comercial

Missão quer mostrar ao congresso americano que o conflito comercial promovido pelo tarifaço é ruim para todas as partes

Política

“Quando o governo erra, o STF não pode ser cúmplice”, diz Ovando sobre decreto do IOF

Deputado federal diz que o STF passou por cima do Parlamento

Cotidiano

Casa de Direitos LGBTQIA+ MS com nova reunião de grupo de trabalho

Projeto visa criar espaço de referência para atendimento especializado à população LGBTQIA+