Reforma da Previdência
Economia
Bolsa fecha em alta de 0,86%, com ganho de 8,28% na semana
O otimismo amparado na leitura muito acima do esperado para o mercado de trabalho dos EUA em maio, alimentando a perspectiva de recuperação global em V pós-pandemia, contribuiu decisivamente para que o Ibovespa encadeasse nesta sexta-feira, 5, a sexta sessão de ganhos, algo que não ocorria desde outubro, acumulando alta de 8,28% na semana, a […]
Brasília
Estados e municípios podem contestar prazo de adequação à Reforma da Previdência
A Justiça Federal entendeu que estados e municípios não são obrigados a promover adequações nas alíquotas previdenciárias locais, para atender às determinações da Reforma da Previdência, até o prazo máximo julho deste ano, conforme previa portaria editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Em sentença favorável a um recurso da […]
Campo Grande
Adepol-MS passa a fazer parte de ação que questiona reforma da previdência estadual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) seja parte em ação que questiona reforma da previdência estadual. A decisão é do ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A ação foi ingressada pela Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares […]
Justiça
STF defere pedido da Adepol em ADI que questiona reforma da previdência em MS
Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, tomada na última terça-feira (26), permitiu o ingresso da Adepol-MS (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.º 5843, que questiona as alterações feitas pelo Governo do Estado no regime previdenciário dos servidores de MS. Iniciada […]
Campo Grande
Governo de MS sanciona Reforma da Previdência e aposentados passam a pagar 14% de alíquota
Menos de um dia de aprovado em segunda votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o governo sancionou a Reforma da Previdência para servidores, e aposentados que antes não pagavam, passam a pagar 14% de alíquota a partir de janeiro de 2021, conforme sanção publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira […]
Brasília
Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda
A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a […]
Campo Grande
Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]
Campo Grande
Segunda votação da Reforma da Previdência é pautada para hoje
A segunda votação do projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul, está pautada para segunda votação em sessão nesta quinta-feira (21). O texto chegou na Casa de Leis há dez dias. Ontem (20), a Reforma foi aprovada com 14 votos favoráveis e 8 contrários. O texto aumenta […]
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Protesto online desafia parlamentares
Meu ipê amarelo Projeto de lei apresentado por Renato Câmara (MDB) adequa a lei já aprovada como o ipê amarelo ser árvore símbolo do Estado. O deputado explica que muitos municípios colocam ipê de outras cores como árvore símbolo. Com a lei aprovada ontem (20), o Estado vai ficar árvore símbolo apenas como ipê. Online […]
Transparência
TJMS pede prova de renda em ação que tenta impedir votação de projeto da previdência
Decisão interlocutória do desembargador Eduardo Machado Rocha pediu comprovação de hipossuficiência econômica ou recolhimento das custas processuais da Adapp-MS (Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial), em mandado de segurança que tenta impedir a votação do projeto de lei complementar n.º 02/2020 enviado pelo Governo do Estado que eleva a 14% a […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Campo Grande
Vestidos de morte, servidores pedem para deputados votarem contra mudanças na previdência em MS
Manifestantes contra o projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais que está sendo votado nesta quarta-feira (20) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), fizeram carreata, pararam em frente a governadoria e Assembleia, gritaram palavras de ordem, pedindo para os deputados não aprovem a proposta do governo. Vestido com roupa […]
Campo Grande
CCJR aprova Reforma da Previdência com acolhimento de 4 emendas
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de lei da Reforma da Previdência em sessão nesta quarta-feira (20) com o acolhimento de quatro emendas e recusou outras seis. Sob relatoria do líder do Governo na Casa de Leis, Gerson Claro (PP), as emendas aprovadas foram para adequar […]
Campo Grande
Associação aciona TJMS para impedir votação de projeto que aumenta alíquota de servidores
Mandado de segurança impetrado na segunda-feira (18) pela Adapp-MS (Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial) quer impedir a votação do projeto de lei complementar n.º 02/2020 enviado pelo Governo do Estado que eleva a 14% a alíquota de contribuição previdenciária de todos os servidores estaduais. Atualmente, quem recebe até o teto […]