Reforma da Previdência

Mercosul: governo busca desfazer opiniões distorcidas sobre o País, diz Bolsonaro
Em encontro da cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 2, que buscará um esforço para “desfazer opiniões distorcidas” sobre a política ambiental do Brasil no exterior. Bolsonaro disse que os próximos meses serão de “grandes desafios” para a América do Sul devido ao novo coronavírus e que será preciso conciliar a […]

Bolsonaro reajusta bônus para atender militares das Forças Armadas
Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas. A medida ocorre no momento em que […]

CMN fixa em 3,25% a meta de inflação para 2023
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2023 em 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (25). As metas de inflação para 2021 e 2022 foram mantidas, respectivamente, em 3,75% e 3,5%, também com intervalo de […]

Moção de congratulação a Bolsonaro gera discussão entre parlamentares de MS
Moção de congratulação ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) apresentada nesta quinta-feira (25) pelo deputado estadual Coronel David (sem partido), gerou discussão entre bolsonaristas e petistas em sessão remota da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). David apresentou moção ao presidente, pela aprovação de matérias de alcance nacional, como mu...

Assembleia prorroga sessão remota até 31 de agosto devido ao avanço do coronavírus
Com o avanço de casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul, a Alems (Assembleia Legislativa) prorrogou até 31 de agosto as sessões remotas e o recesso parlamentar de 15 dias em julho não vai acontecer. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), em sessão nesta terça-feira (23), antes da Ordem do Dia, […]

Bolsonaro faz aceno à PF e reconhece paridade de aposentadorias de federais
A Advocacia Geral da União (AGU) deu parecer que reconhece a integralidade e paridade das aposentadorias dos policiais federais, rodoviários federais, legislativos e civis do Distrito Federal. O parecer foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira, 17. A Federação Nacional […]

Brasil é o 22º país que mais atrai investimentos estrangeiros
O Brasil voltou a figurar na lista dos 25 países mais confiáveis para o investimento estrangeiro direto (IED), segundo indicador produzido pela consultoria norte-americana A.T. Kearney, divulgado nesta terça-feira (16). Após ficar de fora da lista no ano passado, o país é a única nação da América Latina a compor a lista no ranking de 2020. Pelo […]

Bolsa fecha em alta de 0,86%, com ganho de 8,28% na semana
O otimismo amparado na leitura muito acima do esperado para o mercado de trabalho dos EUA em maio, alimentando a perspectiva de recuperação global em V pós-pandemia, contribuiu decisivamente para que o Ibovespa encadeasse nesta sexta-feira, 5, a sexta sessão de ganhos, algo que não ocorria desde outubro, acumulando alta de 8,28% na semana, a […]

Estados e municípios podem contestar prazo de adequação à Reforma da Previdência
A Justiça Federal entendeu que estados e municípios não são obrigados a promover adequações nas alíquotas previdenciárias locais, para atender às determinações da Reforma da Previdência, até o prazo máximo julho deste ano, conforme previa portaria editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Em sentença favorável a um recurso da […]

Adepol-MS passa a fazer parte de ação que questiona reforma da previdência estadual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) seja parte em ação que questiona reforma da previdência estadual. A decisão é do ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A ação foi ingressada pela Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares […]

STF defere pedido da Adepol em ADI que questiona reforma da previdência em MS
Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, tomada na última terça-feira (26), permitiu o ingresso da Adepol-MS (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.º 5843, que questiona as alterações feitas pelo Governo do Estado no regime previdenciário dos servidores de MS. Iniciada […]

Governo de MS sanciona Reforma da Previdência e aposentados passam a pagar 14% de alíquota
Menos de um dia de aprovado em segunda votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o governo sancionou a Reforma da Previdência para servidores, e aposentados que antes não pagavam, passam a pagar 14% de alíquota a partir de janeiro de 2021, conforme sanção publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira […]