Reforma Agrária

Justiça Federal mantém acórdão do TCU que tornou Daltro Fiúza inelegível
Sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande julgou improcedente pedido formulado por Daltro Fiúza (MDB), prefeito de eleito subjudice de Sidrolândia, em ação movida com pedido de tutela de urgência para declarar nulo ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que o tornou inelegível. A decisão é do dia 12 de março e […]

Policial morreu durante invasão e ataque de seis a delegacia na fronteira de MS
O ataque da noite desta segunda-feira (1º), na delegacia de Puentesiño no distrito de Sargento José Félix López, departamento de Concepción no Paraguai. O local fica a aproximadamente 70 quilômetros da cidade sul-mato-grossense Bela Vista, teve a participação de seis invasores que assassinaram a tiros um policial e deixando outro ferido. Os dois policiais estavam […]

Policial é morto e outro fica ferido em ataque à delegacia no Paraguai
Um policial morreu e outro ficou ferido em um atentado à delegacia de Puentesiño no distrito de Sargento José Félix López, departamento de Concepción no Paraguai. O local fica a aproximadamente 70 quilômetros da cidade sul-mato-grossense Bela Vista. A vítima trata-se do subchefe Ramón Avalos. O policial ferido é o subinspetor Pedro Jara, que ficou […]

Incra faz doação onerosa de 62 lotes ao município de Glória de Dourados
Extrato de doação publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25) detalha termo de doação onerosa celebrado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados de 62 lotes urbanos, totalizando 44.204,26 m². Conforme a publicação, os lotes são originários de uma gleba maior, […]

Incra-MS recebe propostas para aluguel de sede avançada em Dourados
A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em MS publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23) aviso de chamamento público para locação de imóvel para acomodar unidade avançada em Dourados. Conforme a publicação, assinada por Augusto Pinedo Zottos, o imóvel deverá atender as especificações constantes do Edital […]

Caixa amplia para R$ 12 bilhões a oferta de crédito agrícola
A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante uma transmissão […]

Incra-MS convoca entidades sem fins lucrativos para credenciamento
A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul publicou edital de convocação para credenciamento de entidades sem fins lucrativos representativas dos beneficiários da reforma agrária. Conforme a publicação, que consta no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22), a convocação é para entidades que tenh...

Eleito sub judice, prefeito de Sidrolândia tem direitos políticos suspensos por 10 anos
Decisão da 1ª Vara Cível de Sidrolândia condenou o prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, no processo que investigou direcionamento de licitação em sua gestão. Na sentença, proferida na última quinta-feira (11), a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva arbitrou ainda multa de 5 vezes o […]

Proprietários rurais são multados por manter gado em área protegida de reserva legal
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou dois proprietários rurais em R$ 20 mil por manter gado em área protegida de reserva legal coletiva de assentamento. Segundo a polícia, os proprietários de sítios do município de Paranhos foram autuados, quando policiais ambientais realizaram fiscalização na tarde desta quinta-feira (04) no Assentamento Vicente de Paula. No local, […]

Justiça Federal nega mais um recurso de Daltro Fiuza para derrubar decisão do TCU
Prefeito eleito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) segue distante de reverter na Justiça a impugnação que veta sua posse.

Justiça mantém decisão do TCU e Daltro fica mais longe de reverter impugnação
Eleito prefeito sub judice em Sidrolândia, Daltro Fiuza contestava na Justiça decisão que considerou irregulares contas de convênio federal.

Após eleições das mesas do Congresso, Bolsonaro promete reeditar ‘MP da Grilagem’
Em transmissão ao vivo nas redes sociais hoje, 10, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que após as eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara irá reeditar a medida provisória sobre a regularização fundiária, que caducou neste ano. Um texto sobre o assunto foi enviado pelo governo no fim de 2019, mas sem acordo […]

Incra vai terceirizar vistoria de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar […]

Presidente do Paraguai vai a local de confronto que deixou 3 mortos entre militares e guerrilheiros
O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez, foi neste sábado (21) até o local de confronto entre militares do Codi (Comando de Operações de Defesa Interna) e guerrilheiros, que deixou três mortos nesta sexta-feira (20), nos departamentos de Amambay e Concepición a aproximadamente 50 quilômetros de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha a sul-mato-grossense Ponta […]