Refis

Deputados voltam a discutir pacote de projetos do Governo nesta terça
Pacote de projetos enviados pelo Governo de Mato Grosso do Sul serão novamente discutidos na sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa. Aguardado pelos contribuintes, o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) deve ser votado em redação final, já que recebeu emenda coletiva dos parlamentares. Com a emenda, o número máximo de parcelas aumenta de 48 […]

Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começa hoje(10) e vai até o dia 28. Quem não fizer o procedimento será excluído […]

Desconto de até 90%: Em nova votação, Refis é aprovado e segue para redação final
Aprovado em segunda votação, na sessão desta quinta-feira (6), o Refis (Programa de Renegociação de Dívidas) está próximo de ser sancionado pelo Governo Estadual. Com a aprovação, ele segue para redação final, já que sofreu emenda modificativa. Ela atende reivindicação do setor empresarial e altera data limite de débitos renegociáveis. A emenda coletiva muda de […]

Refis do ICMS começa na segunda com descontos de até 90% nas multas
O secretário-adjunto da Sefaz (Secretária do Estado de Fazenda), Cloves Silva em entrevista coletiva, detalhou que os contribuintes poderão receber até 90% de desconto em suas dívidas com o governo ao explicar como funcionará o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A data limite para a renegociação das dívidas e pagamento à vista vão até o […]

Refis do governo de MS com desconto de até 90% é aprovado pelos deputados
(Com Maisse Cunha) O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) do governo do Estado de Mato Grosso do Sul foi aprovado em regime de urgência pelos deputados na Assembleia Legislativa. Agora, a matéria segue para segunda votação e, então, para ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O Projeto de Lei 206/2018 deu entrada no dia 28 […]

Refis volta à pauta da Assembleia depois de votação adiada por falta de quórum
Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado serão votados na sessão desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. Um deles é o Refis, programa de renegociação de dívidas com o fisco estadual. O texto seria apreciado na terça (4), mas a análise, em regime de urgência, foi adiada depois de a sessão ser encerrada […]

Com prazo apertado, votação do Refis é adiada por falta de quórum
Mesmo com prazo curto para sua tramitação, a votação do Refis foi adiada. O projeto que concede descontos especiais na quitação de débitos com o Governo do Estado deveria ser apreciado em 1ª discussão na sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, mas teve de ser adiado por falta de quórum. Momentos antes, o deputado […]

Deputados aprovam urgência na tramitação do Refis do Governo de MS e alíquota única para soja
Deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (29) o regime de urgência para a tramitação do projeto do Refis (programa de negociação de débitos tributários) e a redução da alíquota do ICMS sobre o farelo de soja após acordo com as lideranças dos blocos partidários Os projetos foram protocolados pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, […]

Verruck e Riedel entregam pacote de quatro projetos, incluindo Refis, a deputados de MS
(Com Maisse Cunha) O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck e Secretário de Governo Eduardo Riedel entregam nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um pacote com quatro projetos do executivo estadual. Entre eles, o novo Refis (programa de negociação de débitos […]

Após recuperar R$ 204 milhões, Governo deve lançar novo Refis até o fim do ano
O Governo de Mato Grosso do Sul prepara um projeto de lei para lançar um novo Refis (Programa de Regularização Fiscal) até o fim do ano. A proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa na próxima semana, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O chefe do Executivo não adiantou detalhes como prazos e descontos, mas […]

Refis retorna nesta terça-feira com desconto de até 85% no pagamento de dívidas
O PPI (Programa de Pagamento Incentivado), também conhecido como Refi, é retomado nesta terça-feira (6) e foi prorrogado até 23 de dezembro, depois de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande. Inicialmente, o prazo final era na quarta-feira (31), quando contribuintes lotaram a Central do IPTU pela chance de desconto de até 85%.

Prefeitura sanciona prorrogação do Refis que retorna nesta terça-feira
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que prorroga o Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas) até dia 23 dezembro. A Prefeitura pretende retomar a renegociação de débitos dos contribuintes nesta terça-feira (6), conforme publicação no site oficial do município. Conforme a lei complementar publicada no Diário […]

Após arrecadar R$ 38 milhões, Prefeitura retoma Refis na próxima terça-feira
Com a aprovação do projeto que prorroga o Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas) até dia 23 dezembro, a Prefeitura de Campo Grande pretende retomar a renegociação de débitos dos contribuintes na próxima terça-feira (6), conforme publicação no site oficial do município. O PPI (Programa de Pagamento Incentivado) 2018, também conhecido como Refis, arrecadou um […]

Refis: Contribuintes deixam para última hora e Central do IPTU fica lotada no último dia
Wendy Tonhati e Mylena Rocha A Central do IPTU, na Prefeitura de Campo Grande, está lotada na manhã desta quarta-feira (31), último dia para negociar dívidas no PPI (Plano de Pagamento Incentivado), também chamado de Refis. De acordo com os servidores que fazem a coordenação do atendimento, são 70 guichês para atendimento, sendo 20 do […]