Receita Federal

Após um ano de espera, Mato Grosso do Sul começa a emitir nova identidade neste mês
CIN (Carteira de Identidade Nacional) vai unir vários documentos em um único

Comboio com R$ 300 mil em cigarros e contrabando é apreendido na MS-164
Diego Alves O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) interceptou comboio com 300 mil reais em materiais ilegais na MS-164, em Ponta Porã, cidade a 312 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a polícia, cinco veículos foram apreendidos por policiais militares do DOF com aproximadamente R$ 300 mil em materiais de contrabando e descaminho. … Continued

Receita Federal adia início da autorregularização de dívidas
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente … Continued

Comboio de carros com mais de R$ 120 mil em mercadoria ilegal é apreendido em Ponta Porã
Pneus, pacotes de cigarros, caixas de relógios e triciclos motorizados estão entre os produtos apreendidos

Verruck e servidores que viajaram para Dubai e Chile tiveram maiores diárias do Governo de MS
Somente em passagens para Dubai, o grupo gastou R$ 62,1 mil em recursos públicos

Contrabandista capota Voyage lotado de cigarros paraguaios na MS-462
Condutor fugiu do local e abandonou carga

Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued

Polícia apreende carros com R$ 830 mil em cigarros e agrotóxicos contrabandeados em Maracaju
Veículos estavam no distrito Vista Alegre em alta velocidade e em seguida foram abandonados; nenhum suspeito foi localizado

Ministros de Lula assinam ordem de serviço para obra de acesso à Ponte Bioceânica
Em novembro, expedição teve incidentes envolvendo caminhonetes atoladas em estradas com poucas condições de tráfego

Ministra Cármen Lúcia arquiva ação sobre isenção de compras de até US$ 50
Ação havia sido ajuizada por duas associações da indústria calçadista, que alegavam violação ao princípio da isonomia tributária

Superior Tribunal de Justiça multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$ 1,3 milhão por descumprimento de decisão judicial. Cabe recurso contra a decisão. Na medida assinada ontem (14), a ministra entendeu que houve descumprimento da liminar que determinou a manutenção de quórum … Continued

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano

Comboio com contrabando avaliado em R$ 800 mil é apreendido pela polícia em Ponta Porã
Cinco pessoas foram levadas para a delegacia, onde foram ouvidas e liberadas

Receita Federal deflagra operação para apurar suspeita de contrabando em obra que liga MS e Paraguai
Ação visa apurar suspeitas de contrabando de insumos usados em obra de ponte que liga Brasil e Paragaui